IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15874 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Abandono afetivo e material por parte do genitor. Dano moral. Ausência de demonstração da prática de ato ilícito passível de reparação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abandono afetivo e material por parte do genitor Dano moral Ausência de demonstração da prática de ato ilícito passível de reparação

Data de Publicação: 13/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de danos morais. Convívio com filho. Repercussão psicológica

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de danos morais Convívio com filho Repercussão psicológica

Data de Publicação: 13/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Danos morais. Abandono afetivo. Prescrição

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Prescrição

Data de Publicação: 13/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos morais. Abandono afetivo. Ausência de conduta ilícita. Indenização. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo Ausência de conduta ilícita Indenização Impossibilidade

Data de Publicação: 13/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de investigação de paternidade. Extinção do feito sem resolução do mérito. Erro do juízo de piso

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Extinção do feito sem resolução do mérito Erro do juízo de piso

Data de Publicação: 13/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Morte do esposo e pai das autoras. Dependência financeira da família. Pensão mensal estabelecida

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Morte do esposo e pai das autoras Dependência financeira da família Pensão mensal estabelecida

Data de Publicação: 13/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória de testamento. Testador com idade avançada. Possível falta de discernimento para testar. Ausência de comprovação da incapacidade aduzida

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Ação anulatória de testamento Testador com idade avançada Possível falta de discernimento para testar Ausência de comprovação da incapacidade aduzida

Data de Publicação: 13/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Embargos de terceiro. Reserva da meação. Dívida pessoal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Embargos de terceiro Reserva da meação Dívida pessoal

Data de Publicação: 13/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Cautelar de separação de corpos. Guarda e depósito de veículo. Provas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Cautelar de separação de corpos Guarda e depósito de veículo Provas

Data de Publicação: 11/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de instrumento. Direito processual civil. Cautelar. Liminar. Separação de corpos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Direito processual civil Cautelar Liminar Separação de corpos

Data de Publicação: 11/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.