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Alimentos. Obrigação avoenga. Subsidiariedade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Subsidiariedade

Data de Publicação: 11/11/2016

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Mandado de segurança. Registro civil. Habilitação para casamento. Supressão do patronímico materno. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Mandado de segurança Registro civil Habilitação para casamento Supressão do patronímico materno Possibilidade

Data de Publicação: 11/11/2016

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Valor da causa. Sobrepartilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Valor da causa Sobrepartilha

Data de Publicação: 11/11/2016

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Divórcio direto. Nome. Determinação de retirada do patronímico do ex-marido. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto Nome Determinação de retirada do patronímico do ex-marido Descabimento

Data de Publicação: 11/11/2016

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Nome. Retificação. Acréscimo do sobrenome materno

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Nome Retificação Acréscimo do sobrenome materno

Data de Publicação: 11/11/2016

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Suprimento de idade para casamento. Adolescente menor de 16 anos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Suprimento de idade para casamento Adolescente menor de 16 anos

Data de Publicação: 11/11/2016

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União homoafetiva. Indisponibilidade de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União homoafetiva Indisponibilidade de bens

Data de Publicação: 11/11/2016

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União homoafetiva. União estável. Partilha de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União homoafetiva União estável Partilha de bens

Data de Publicação: 11/11/2016

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Alimentos. Redução liminar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Redução liminar

Data de Publicação: 11/11/2016

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Revisional de alimentos. Coisa julgada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Coisa julgada

Data de Publicação: 11/11/2016

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