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Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Filhos menores Redução da verba alimentar Impossibilidade de cumprimento pelo alimentante
Data de Publicação: 01/06/2017
Tema(s): Benefício previdenciário Pensão por morte Termo inicial Data do reconhecimento judicial da união estável
Data de Publicação: 01/06/2017
Tema(s): Alteração no registro civil Transexualidade Possibilidade
Data de Publicação: 01/06/2017
Tema(s): Venda de imóvel antes da partilha Anuência de herdeiro Necessidade
Data de Publicação: 01/06/2017
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade Sentença que determinou a minoração do encargo
Data de Publicação: 31/05/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Filhas maiores
Data de Publicação: 31/05/2017
Tema(s): Ação de modificação de guarda e alimentos Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para modificar a guarda Insurgência do autor
Data de Publicação: 31/05/2017
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Intimação dos autores para juntar aos autos comprovante de residência
Data de Publicação: 31/05/2017
Tema(s): Alimentos à ex-cônjuge Pedido de revisão/exoneração Sentença de parcial procedência
Data de Publicação: 31/05/2017
Tema(s): Ação revisional de alimentos Encargo majorado pela sentença Inconformismo do requerido
Data de Publicação: 31/05/2017