IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ação de partilha de bens posterior ao divórcio. Tutela de urgência. Bloqueio de bens. Verbas indenizatórias de acidente de trabalho. Não partilhável

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de partilha de bens posterior ao divórcio Tutela de urgência Bloqueio de bens Verbas indenizatórias de acidente de trabalho Não partilhável

Data de Publicação: 09/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Comunhão parcial de bens. Imóvel financiado. Partilha dos valores pagos desde a data do financiamento até a data da separação do casal

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Imóvel financiado Partilha dos valores pagos desde a data do financiamento até a data da separação do casal

Data de Publicação: 08/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Servidor público. Pedido de transferência de cidade para cuidar de saúde mental da mãe. Possibilidade

Tribunal: TJMT

Tema(s): Servidor público Pedido de transferência de cidade para cuidar de saúde mental da mãe Possibilidade

Data de Publicação: 08/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Bens não foram levados à colação pelo herdeiro no bojo do inventário. Carro doado pela mãe a um filho e omitido de inventário. Bloqueio

Tribunal: TJSP

Tema(s): Bens não foram levados à colação pelo herdeiro no bojo do inventário Carro doado pela mãe a um filho e omitido de inventário Bloqueio

Data de Publicação: 08/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio com partilha. Comunhão parcial de bens. Bem móvel onerosamente adquirido no curso da relação conjugal. Inclusão na partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio com partilha Comunhão parcial de bens Bem móvel onerosamente adquirido no curso da relação conjugal Inclusão na partilha

Data de Publicação: 08/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha homologada judicialmente. Determinação de apresentação de novo plano de partilha. Impossibilidade. Ausência de inexatidões materiais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha homologada judicialmente Determinação de apresentação de novo plano de partilha Impossibilidade Ausência de inexatidões materiais

Data de Publicação: 08/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Saneamento do processo e intimação para especificação de provas. Rol taxativo. Decisão mais benéfica para a parte. Assegurado exercíco do contraditório e ampla defesa pelo agravante

Tribunal: TJMG

Tema(s): Saneamento do processo e intimação para especificação de provas Rol taxativo Decisão mais benéfica para a parte Assegurado exercíco do contraditório e ampla defesa pelo agravante

Data de Publicação: 08/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de cobrança. Seguro por morte. Comcubina. Condição não comprovada. Ilegitimidade ativa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de cobrança Seguro por morte Comcubina Condição não comprovada Ilegitimidade ativa

Data de Publicação: 08/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos em benefício de filha menor. Majoração dos alimentos. Necessidade

Tribunal: 1TJMG

Tema(s): Alimentos em benefício de filha menor Majoração dos alimentos Necessidade

Data de Publicação: 05/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário e partilha de bens. Reconhecimento de união estável ajuizada posteriormente. Suspensão. Desnecessidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário e partilha de bens Reconhecimento de união estável ajuizada posteriormente Suspensão Desnecessidade

Data de Publicação: 05/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.