Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentado maior de idade Celeridade Processual
Data de Publicação: 17/03/2022
Tema(s): Curatela Venda de bem Pedido realizado nos próprios autos da ação de curatela Possibilidade Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 16/03/2022
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável post mortem Direito real de habitação Reserva de quinhão Admissibilidade
Data de Publicação: 16/03/2022
Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Maioridade Necessidade alimentar Comprovação da necessidade da persistência dos alimentos
Data de Publicação: 16/03/2022
Tema(s): Inventário Itcd Incidência sobre patrimônio líquido Abatimento de dívidas preexistentes do espólio Possibilidade
Data de Publicação: 16/03/2022
Tema(s): Penhora de bem de família Dívida originada do contrato de empreitada global celebrado para a construção do próprio imóvel Possibilidade de penhora
Data de Publicação: 15/03/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Irrelevância Manutenção da obrigação
Data de Publicação: 15/03/2022
Tema(s): Despesas condominiais Executado falecido Inclusão dos herdeiros no polo passivo Hipótese em que se faz necessária a sucessão processual pelo espólio
Data de Publicação: 15/03/2022
Tema(s): Pensão por morte Ex casal que volta a conviver juntos após período separados Direito adquirido
Data de Publicação: 15/03/2022
Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido
Data de Publicação: 14/03/2022
