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16452 resultados

Mediação familiar. Recurso. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Mediação familiar Recurso Possibilidade

Data de Publicação: 05/06/2016

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Ação de retificação de registro de nascimento. Alteração do sexo/gênero do autor. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de retificação de registro de nascimento Alteração do sexo/gênero do autor Cabimento

Data de Publicação: 05/06/2016

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Divórcio. Partilha de bens. Reexame de prova

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Reexame de prova

Data de Publicação: 05/06/2016

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Arbitramento de aluguel. Possibilidade apenas após a partilha dos bens

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Arbitramento de aluguel Possibilidade apenas após a partilha dos bens

Data de Publicação: 03/06/2016

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Compra conjunta de imóvel. Rompimento de noivado. Indenização proporcional ao investimento realizado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Compra conjunta de imóvel Rompimento de noivado Indenização proporcional ao investimento realizado

Data de Publicação: 03/06/2016

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Inventário. Retificação do nome da de cujus. Alteração do plano de partilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Retificação do nome da de cujus Alteração do plano de partilha

Data de Publicação: 03/06/2016

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Multiparentalidade. Melhor interesse da criança. Direito personalíssimo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Melhor interesse da criança Direito personalíssimo

Data de Publicação: 02/06/2016

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Devedor de alimentos. Órgãos de proteção ao crédito. Inscrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Devedor de alimentos Órgãos de proteção ao crédito Inscrição

Data de Publicação: 02/06/2016

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Disposição de última vontade. Irresignação. Herdeiros

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Disposição de última vontade Irresignação Herdeiros

Data de Publicação: 02/06/2016

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Inventário extrajudicial. Lei nº 11.441/07. Requisitos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário extrajudicial Lei nº 11441/07 Requisitos

Data de Publicação: 01/06/2016

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