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16670 resultados

Sobrepartilha de Bens. Inventário. Escritura Pública. Direitos Hereditários.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 13/08/2025

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Herança Digital. Inventário Imaterial. Bens Digitais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 12/08/2025

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Infidelidade Conjugal. Indenização por Dano Moral. Veracidade dos Fatos.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 12/08/2025

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Ação de Curatela. Limitações na Vida Civil. Prova Pericial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 12/08/2025

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Ação de Guarda Provisória de Menor. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/08/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Imóvel Adquirido na União.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 12/08/2025

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Guarda Avoenga. Unilateral. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/08/2025

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Ação de Curatela. Menor Impúbere. Poder Familiar.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/08/2025

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Testamento Público. Vício de Vontade. Lavratura e Requisitos Legais.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 11/08/2025

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Levantamento de Valores. Partilha ou Sobrepartilha. Quinhão dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 11/08/2025

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