Alienação Parental - Artigos
Alienação parental, o teor inconstitucional e antiético da Nota Técnica nº 4-2022 -GTEC-CD, expedida pelo Conselho Federal de Psicologia
12/12/2022
Autor: Fernando Salzer
Por Fernando Salzer[1]
No ordenamento jurídico nacional, alienação parental é reconhecida como abuso de direito e/ou violência psicológica, respectivamente, pelas Lei Federais 12.318/2010 e 13.431/2017.
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Uma proposta de classificação dos atos de Alienação Parental e seus danos
26/10/2022
Autor: Bruna Barbieri Waquim
Bruna Barbieri Waquim
Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Formadora credenciada pela Escola Nacional de Forma&ccedi ...
Alienação parental como causa de exclusão sucessória
28/09/2022
Autor: Conrado Paulino da Rosa
Conrado Paulino da Rosa[1]
A possibilidade de um herdeiro ser excluído da sucessão, seja por indignidade ou deserdação, decorre de uma dupla função: a primeira é a de que nenhum indivíduo possa ter ideias maliciosas voltadas ao seu benefício patrimonial, entre elas, a de ceifar a vida de seus ascendentes, por exemplo, com foco no recebimento da herança. A segunda ...
Alienação parental, não é tudo igual!
28/09/2022
Autor: Fernando Salzer
Fernando Salzer[1]
Nos últimos tempos, na área do direito das crianças, dos adolescentes e das famílias, uma das temáticas mais polêmicas é a referente ao termo alienação parental, que, no ordenamento jurídico brasileiro atual, & ...
Primeiras impressões sobre a nova lei da alienação parental
24/05/2022
Autor: Glicia Brazil
Primeiras impressões sobre a nova lei da alienação parental
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As mudanças na Lei 14.340 2022 e a superação das mentiras sobre a alienação parental
19/05/2022
Autor: Conrado Paulino da Rosa
As mudanças na Lei 14.340/2022 e a superação das mentiras sobre a alienação parental
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Ajustes na Lei da Alienação parental
19/05/2022
Autor: Maria Berenice Dias
Ajustes na Lei da Alienação parental
Maria Berenice Dias
Advogada
Vice-Presidente Nacional do IBDFAM
A tentativa de romper o vínculo de convivência entre pais e filhos sempre foi a arma utilizada por quem não aceita o fim do sonho do amor eterno. Como a culpa é sempre atribuída ao outro, surge enorme desejo de vingança. E é nesta hora se descobre que o &oacu ...
A lei da alienação parental: da inconsequência dos pais para o bem-estar da criança e do adolescente
03/11/2021
Autor: João Luiz de Almeida Mendonça Noronha e Leonardo Dalto Romero
João Luiz de Almeida Mendonça Noronha[1]
Leonardo Dalto Romero[2]
Resumo: O presente artigo aborda a Lei 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, tendo se mostrado como um instrumento importante na preservação da dignidade humana da criança e do adolescente. A partir da Revista Âmbito Jurídico, que traz consigo reflexões sobre legislaç&ati ...
A alienação parental do idoso e a possibilidade de aplicação da lei nº 12.318_10 por analogia
11/08/2021
Autor: Vitória Barboza Alves e Luciane de Freitas Mazzardo
“Verbetes
Infância - A vida em tecnicolor.
Velhice - A vida em preto-e-branco”.
Mario Quintana
Vitória Barboza Alves[1]
Luciane de Freitas Mazzardo[2]
RESUMO: O idoso, assim como a criança e adolescente, tem específica tutelaConstitucional. São responsáveis pela proteção destes sujeitos, a família, a sociedade e o Estado, de modo que ...
Se a lei de alienação parental for revogada, as crianças e adolescentes ficarão desprotegidas
23/06/2021
Autor: Bruna Barbieri Waquim
Se a lei de alienação parental for revogada, as crianças e adolescentes ficarão desprotegidas.[1]
Bruna Barbieri Waquim
Doutora em Direito pelo CEUB. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela UFMA. Professora universitária. Assessora Jurídica.
No ano de 2009, um caso muito triste – grotesco até – foi relatado no a ...