Alienação Parental - Artigos

Análise sobre alienação parental e seus efeitos nos direitos da criança e adolescente Autor: Eduarda Rodrigues Messias RESUMO A alienação parental é um fenômeno que afeta diretamente a relação entre pais e filhos, comprometendo o desenvolvimento emocional da criança e do adolescente. O objetivo deste artigo é analisar os impactos psicológicos e jurídicos dessa prática, bem como discutir os mecanismos legais existentes para combatê-la. A metodologia utilizada foi a revis&ati ...

A Síndrome da Alienação Parental e a Síndrome da Mulher Espancada: pontos de conexão Autor: Bruna Barbieri Waquim Bruna Barbieri Waquim Doutora e Mestre em Direito. Assessora jurídica no TJMA. Educadora parental. Vice-Presidente do IBDFAM/MA. IG @profabrunabarbieriwaquim   A “Battered Woman Syndrome” (BWS), ou Sindrome da Mulher Espancada/Agredida, é um termo cunhado pela psicóloga Lenore Walker para descrever os efeitos psicológicos de conviver com a violência do parceiro íntimo. Em 1979, L ...

A Alienação Parental é transmitida entre gerações? Autor: Elise Karam Trindade, Ana Carolina Schmidt de Oliveira e Hewdy Lobo Ribeiro Elise Karam Trindade, psicóloga inscrita no CRP sob nº 07/15.329; graduada em Psicologia (Universidade Luterana do Brasil - ULBRA); especializada em técnicas psicoterápicas psicanalíticas com crianças e adolescentes (NUSIAF - Universidade de Coimbra, Portugal); diplomada em Estudos Avançados (DEA - Universidade da Extremadura, Espanha); doutoranda na área de intervenção psicol& ...

Dinâmicas familiares, modificação de guarda e alienação parental Autor: Nanci Gomes Valentim   Nanci Gomes Valentim, advogada, associada ao IBDFAM, especialista em Direito de Família e Sucessões - FMP, advogada de Práticas Colaborativas certificada pelo IBPC.   Em alguns casos sobre modificação de guarda e alienação parental, é possível sentir tamanho sofrimento da criança e em muitas situações é notório que o alienador est ...

Dano Moral Presumido em Casos de Alienação Parental: Uma Análise Jurídica e Social Autor: Fabiano Rabaneda dos Santos   *Fabiano Rabaneda dos Santos é advogado especialista em direito de família e sucessões.   A alienação parental é uma questão extremamente complexa e emocionalmente carregada por desejos e desordens que afeta toda a família, trazendo consequências devastadoras tanto para os genitores quanto para seus filhos.   De acordo com a melhor doutrina e a jurisprud&ec ...

Efeitos da alienação parental na criança – a visão da psicanálise lacaniana Autor: Maria Arlinda Reis de Marques Freitas Efeitos da alienação parental na criança – a visão da psicanálise lacaniana[1] Maria Arlinda Reis de Marques Freitas[2] Resumo: O fenômeno da alienação parental, que é uma espécie de assédio familiar e moral, configurando violência psicológica, existe desde os primórdios do mundo civilizado, muitas vezes carregando forte bagagem cultural, t ...

Alienação parental, o teor inconstitucional e antiético da Nota Técnica nº 4-2022 -GTEC-CD, expedida pelo Conselho Federal de Psicologia Autor: Fernando Salzer Por Fernando Salzer[1]                           No ordenamento jurídico nacional, alienação parental é reconhecida como abuso de direito e/ou violência psicológica, respectivamente, pelas Lei Federais 12.318/2010 e 13.431/2017.          & ...

Uma proposta de classificação dos atos de Alienação Parental e seus danos Autor: Bruna Barbieri Waquim Bruna Barbieri Waquim   Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Formadora credenciada pela Escola Nacional de Forma&ccedi ...

Alienação parental como causa de exclusão sucessória Autor: Conrado Paulino da Rosa Conrado Paulino da Rosa[1]   A possibilidade de um herdeiro ser excluído da sucessão, seja por indignidade ou deserdação, decorre de uma dupla função: a primeira é a de que nenhum indivíduo possa ter ideias maliciosas voltadas ao seu benefício patrimonial, entre elas, a de ceifar a vida de seus ascendentes, por exemplo, com foco no recebimento da herança. A segunda ...

Alienação parental, não é tudo igual! Autor: Fernando Salzer Fernando Salzer[1]                           Nos últimos tempos, na área do direito das crianças, dos adolescentes e das famílias, uma das temáticas mais polêmicas é a referente ao termo alienação parental, que, no ordenamento jurídico brasileiro atual, & ...