Alienação Parental - Artigos
Dinâmicas familiares, modificação de guarda e alienação parental
12/12/2023
Autor: Nanci Gomes Valentim
Nanci Gomes Valentim, advogada, associada ao IBDFAM, especialista em Direito de Família e Sucessões - FMP, advogada de Práticas Colaborativas certificada pelo IBPC.
Em alguns casos sobre modificação de guarda e alienação parental, é possível sentir tamanho sofrimento da criança e em muitas situações é notório que o alienador est ...
Dano Moral Presumido em Casos de Alienação Parental: Uma Análise Jurídica e Social
14/09/2023
Autor: Fabiano Rabaneda dos Santos
*Fabiano Rabaneda dos Santos é advogado especialista em direito de família e sucessões.
A alienação parental é uma questão extremamente complexa e emocionalmente carregada por desejos e desordens que afeta toda a família, trazendo consequências devastadoras tanto para os genitores quanto para seus filhos.
De acordo com a melhor doutrina e a jurisprud&ec ...
Efeitos da alienação parental na criança – a visão da psicanálise lacaniana
16/06/2023
Autor: Maria Arlinda Reis de Marques Freitas
Efeitos da alienação parental na criança – a visão da psicanálise lacaniana[1]
Maria Arlinda Reis de Marques Freitas[2]
Resumo: O fenômeno da alienação parental, que é uma espécie de assédio familiar e moral, configurando violência psicológica, existe desde os primórdios do mundo civilizado, muitas vezes carregando forte bagagem cultural, t ...
Alienação parental, o teor inconstitucional e antiético da Nota Técnica nº 4-2022 -GTEC-CD, expedida pelo Conselho Federal de Psicologia
12/12/2022
Autor: Fernando Salzer
Por Fernando Salzer[1]
No ordenamento jurídico nacional, alienação parental é reconhecida como abuso de direito e/ou violência psicológica, respectivamente, pelas Lei Federais 12.318/2010 e 13.431/2017.
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Uma proposta de classificação dos atos de Alienação Parental e seus danos
26/10/2022
Autor: Bruna Barbieri Waquim
Bruna Barbieri Waquim
Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Formadora credenciada pela Escola Nacional de Forma&ccedi ...
Alienação parental como causa de exclusão sucessória
28/09/2022
Autor: Conrado Paulino da Rosa
Conrado Paulino da Rosa[1]
A possibilidade de um herdeiro ser excluído da sucessão, seja por indignidade ou deserdação, decorre de uma dupla função: a primeira é a de que nenhum indivíduo possa ter ideias maliciosas voltadas ao seu benefício patrimonial, entre elas, a de ceifar a vida de seus ascendentes, por exemplo, com foco no recebimento da herança. A segunda ...
Alienação parental, não é tudo igual!
28/09/2022
Autor: Fernando Salzer
Fernando Salzer[1]
Nos últimos tempos, na área do direito das crianças, dos adolescentes e das famílias, uma das temáticas mais polêmicas é a referente ao termo alienação parental, que, no ordenamento jurídico brasileiro atual, & ...
Primeiras impressões sobre a nova lei da alienação parental
24/05/2022
Autor: Glicia Brazil
Primeiras impressões sobre a nova lei da alienação parental
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As mudanças na Lei 14.340 2022 e a superação das mentiras sobre a alienação parental
19/05/2022
Autor: Conrado Paulino da Rosa
As mudanças na Lei 14.340/2022 e a superação das mentiras sobre a alienação parental
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Ajustes na Lei da Alienação parental
19/05/2022
Autor: Maria Berenice Dias
Ajustes na Lei da Alienação parental
Maria Berenice Dias
Advogada
Vice-Presidente Nacional do IBDFAM
A tentativa de romper o vínculo de convivência entre pais e filhos sempre foi a arma utilizada por quem não aceita o fim do sonho do amor eterno. Como a culpa é sempre atribuída ao outro, surge enorme desejo de vingança. E é nesta hora se descobre que o &oacu ...