Alienação Parental - Artigos

Alienação parental, o teor inconstitucional e antiético da Nota Técnica nº 4-2022 -GTEC-CD, expedida pelo Conselho Federal de Psicologia Autor: Fernando Salzer Por Fernando Salzer[1]                           No ordenamento jurídico nacional, alienação parental é reconhecida como abuso de direito e/ou violência psicológica, respectivamente, pelas Lei Federais 12.318/2010 e 13.431/2017.          & ...

Uma proposta de classificação dos atos de Alienação Parental e seus danos Autor: Bruna Barbieri Waquim Bruna Barbieri Waquim   Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Formadora credenciada pela Escola Nacional de Forma&ccedi ...

Alienação parental como causa de exclusão sucessória Autor: Conrado Paulino da Rosa Conrado Paulino da Rosa[1]   A possibilidade de um herdeiro ser excluído da sucessão, seja por indignidade ou deserdação, decorre de uma dupla função: a primeira é a de que nenhum indivíduo possa ter ideias maliciosas voltadas ao seu benefício patrimonial, entre elas, a de ceifar a vida de seus ascendentes, por exemplo, com foco no recebimento da herança. A segunda ...

Alienação parental, não é tudo igual! Autor: Fernando Salzer Fernando Salzer[1]                           Nos últimos tempos, na área do direito das crianças, dos adolescentes e das famílias, uma das temáticas mais polêmicas é a referente ao termo alienação parental, que, no ordenamento jurídico brasileiro atual, & ...

Primeiras impressões sobre a nova lei da alienação parental Autor: Glicia Brazil                                                                    Primeiras impressões sobre a nova lei da alienação parental                                     &n ...

As mudanças na Lei 14.340 2022 e a superação das mentiras sobre a alienação parental Autor: Conrado Paulino da Rosa            As mudanças na Lei 14.340/2022 e a superação das mentiras sobre a alienação parental                                                                                 & ...

Ajustes na Lei da Alienação parental Autor: Maria Berenice Dias Ajustes na Lei da Alienação parental   Maria Berenice Dias Advogada Vice-Presidente Nacional do IBDFAM   A tentativa de romper o vínculo de convivência entre pais e filhos sempre foi a arma utilizada por quem não aceita o fim do sonho do amor eterno. Como a culpa é sempre atribuída ao outro, surge enorme desejo de vingança. E é nesta hora se descobre que o &oacu ...

A lei da alienação parental: da inconsequência dos pais para o bem-estar da criança e do adolescente Autor: João Luiz de Almeida Mendonça Noronha e Leonardo Dalto Romero João Luiz de Almeida Mendonça Noronha[1] Leonardo Dalto Romero[2]   Resumo: O presente artigo aborda a Lei 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, tendo se mostrado como um instrumento importante na preservação da dignidade humana da criança e do adolescente. A partir da Revista Âmbito Jurídico, que traz consigo reflexões sobre legislaç&ati ...

A alienação parental do idoso e a possibilidade de aplicação da lei nº 12.318_10 por analogia Autor: Vitória Barboza Alves e Luciane de Freitas Mazzardo “Verbetes Infância - A vida em tecnicolor. Velhice - A vida em preto-e-branco”. Mario Quintana   Vitória Barboza Alves[1] Luciane de Freitas Mazzardo[2]     RESUMO: O idoso, assim como a criança e adolescente, tem específica tutelaConstitucional. São responsáveis pela proteção destes sujeitos, a família, a sociedade e o Estado, de modo que ...

Se a lei de alienação parental for revogada, as crianças e adolescentes ficarão desprotegidas Autor: Bruna Barbieri Waquim Se a lei de alienação parental for revogada, as crianças e adolescentes ficarão desprotegidas.[1]   Bruna Barbieri Waquim Doutora em Direito pelo CEUB. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela UFMA. Professora universitária. Assessora Jurídica.     No ano de 2009, um caso muito triste – grotesco até – foi relatado no a ...