Alienação Parental - Artigos
Alienação parental e suas implicações jurídicas
28/01/2013
Autor: Acir de Matos Gomes
Gomes, Acir de Matos[1]
Resumo.
No presente artigo é apresentado o conceito legal e doutrinário da Alienação Parental, atualmente previsto na Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, bem como as possíveis práticas e condutas que podem caracterizá-la, as implicações jurídicas, os meios de provas, a difi ...
A Alienação Parental nas Relações Homoafetivas
22/10/2012
Autor: Cristian Fetter Mold
“A Alienação Parental nas Relações Homoafetivas - (excerto da palestra proferida no II Encontro de Direito Homoafetivo da OAB/DF no dia 05 de junho de 2012)”
Cristian Fetter Mold – advogado, professor e membro do IBDFAM
1 – Prólogo – duas histórias que merecem ser contadas.
Toda história que envolva alienação parental deve ser c ...
Alienação parental: a impropriedade do inciso III do artigo 6º da Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei da alienação parental)
09/12/2011
Autor: Frederick Gondin
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Prova ilícita: uma possibilidade de sua relativização nos casos de Alienação Parental
02/05/2012
Autor: Manuela Santos de Oliveira
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Direito de Família e alienação parental
18/05/2012
Autor: Gisele Leite e Denise Heuseler
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A Síndrome da Alienação Parental, escudada pelo Poder Judiciário
01/10/2010
Autor: Maria Luiza Póvoa Cruz
Nos últimos cinco anos, tenho observado uma crescente demanda de ações de destituição do poder familiar, ou suspensão dos direitos de visitas, onde a autora, na maioria das vezes, é a genitora da criança/adolescente. O protagonista dessas ações (quase todas) é o pai da criança/adolescente, ao qual são imputados "atos contrários à moral e aos bons costumes".
Quando essas ações chegam ao Juízo da Vara de Família, já vêm acom ...
Abuso Sexual ou Alienação Parental: o difícil diagnóstico
02/12/2010
Autor: Patricia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos
A acusação de abuso sexual, notadamente quando o acusado é pai, traz uma mancha indelével para a sua imagem. Dentro de uma sociedade sadia, a violência sexual praticada contra crianças é considerada algo ignóbil, que merece repúdio e mecanismos sérios de proteção da vítima.
O tema é complexo uma vez que identificar a autoria e a materialidade do abuso sexual não é simples. A criança vítima de abuso sexual pode não apresentar ...
Alienação Parental: Comentários Iniciais à Lei 12.318/2010
17/12/2010
Autor: Marcos Duarte
Alienação Parental é expressão genérica utilizada atualmente para designar patologia psicológica/comportamental com fortes implicações jurídicas caracterizada pelo exercício abusivo do direito de guarda com o impedimento da convivência parental no rompimento da conjugalidade ou separação causada pelo divórcio ou dissolução da união estável. A vítima maior é a criança ou adolescente que passa a ser também carrasco de quem a ...
Análise dos Meios Punitivos da Nova Lei de Alienação Parental
04/03/2011
Autor: Eveline de Castro Correia
Introdução
O presente artigo analisa a eficiência dos meios punitivos introduzidos pela Nova Lei de Alienação Parental. Em agosto de 2010 foi promulgada a Lei de nº 12.318, (1) permitindo aos operadores de direito utilizarem-se deste dispositivo, no intuito de coibir esta prática. No início do trabalho procura-se elucidar ao leitor uma breve explanação do fenômeno da alienação parental, bem como as ...