Alienação Parental - Artigos

Alienação parental, ilicitude ou síndrome Autor: Jones Figueirêdo Alves O tema da prova na alienação judicial desafia conferir a sua ocorrência como um novo e grave fenômeno de disfuncionalidade nas relações de família, cumprindo, antes de mais, atentar como a doutrina, a legislação e os sistemas judiciais tratam, com eficiência, da questão. De saída, a alienação deve ser encarada como a desqualificação da co ...

Guarda Compartilhada: Um Caminho para Inibir a Alienação Parental Autor: Carla Alonso Barreiro Núñez    Guarda Compartilhada: Um Caminho para Inibir a Alienação Parental     Carla Alonso Barreiro Núñez[1]     Resumo: A guarda compartilhada deve ser aplicada em casos de separação[2], quando houver litígio ou consenso, pois aquela possibilitará à criança ou adolescente o efetivo convívio com os seus genitores e, por outro lado, possibi ...

A Alienação Parental no Ordenamento Jurídico Brasileiro Autor: Ynderlle Marta de Araújo   Ynderlle Marta de Araújo[1]         Sumário: 1. Introdução. 2. Algumas definições sobre Alienação Parental. 3. A identificação da Alienação Parental por meio da perícia. 3. As disposições da Lei n° 12.318/2010. 4. Conclusão.       Resumo: A Alienação Parental é ...

Alienação parental e suas implicações jurídicas Autor: Acir de Matos Gomes       Gomes, Acir de Matos[1]         Resumo.     No presente artigo é apresentado o conceito legal e doutrinário da Alienação Parental, atualmente previsto na Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, bem como as possíveis práticas e condutas que podem caracterizá-la, as implicações jurídicas, os meios de provas, a difi ...

A Alienação Parental nas Relações Homoafetivas Autor: Cristian Fetter Mold   “A Alienação Parental nas Relações Homoafetivas - (excerto da palestra proferida no II Encontro de Direito Homoafetivo da OAB/DF no dia 05 de junho de 2012)”   Cristian Fetter Mold – advogado, professor e membro do IBDFAM   1 – Prólogo – duas histórias que merecem ser contadas. Toda história que envolva alienação parental deve ser c ...

Alienação parental Autor: Luiz Felipe Rodrigues de Moraes Acesse artigo ...

Alienação parental: a impropriedade do inciso III do artigo 6º da Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei da alienação parental) Autor: Frederick Gondin Acesse artigo ...

Prova ilícita: uma possibilidade de sua relativização nos casos de Alienação Parental Autor: Manuela Santos de Oliveira Acesse artigo ...

Direito de Família e alienação parental Autor: Gisele Leite e Denise Heuseler Acesse artigo ...

A Síndrome da Alienação Parental, escudada pelo Poder Judiciário Autor: Maria Luiza Póvoa Cruz Nos últimos cinco anos, tenho observado uma crescente demanda de ações de destituição do poder familiar, ou suspensão dos direitos de visitas, onde a autora, na maioria das vezes, é a genitora da criança/adolescente. O protagonista dessas ações (quase todas) é o pai da criança/adolescente, ao qual são imputados "atos contrários à moral e aos bons costumes". Quando essas ações chegam ao Juízo da Vara de Família, já vêm acom ...