Alienação Parental - Artigos

Alienação parental: uma nova lei para um velho problema! Autor: Maria Berenice Dias O fato não é novo: usar filhos como instrumento de vingança pelo fim do sonho do amor eterno. Quando da ruptura da vida conjugal, se um dos cônjuges não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, o sentimento de rejeição ou a raiva pela traição, surge um enorme desejo de vingança. Desencadeia um processo de destruição, de desmoralização, de descrédito do ex-parceiro perante os filhos. Promove verdadeira "lavagem cereb ...

Comentários à Lei da Alienação Parental — LEI 12.318, de 26 de Agosto de 2010 Autor: Jesualdo Almeida Júnior Introdução Acaba de ser publicada a Lei 12.318/2010, que regula a "alienação parental" e cujas disposições já eram anunciadas pela doutrina e jurisprudência. Nesse breve trabalho pretendeu-se discorrer à respeito das disposições específicas desta legislação, com comentários sobre seus institutos principais. Através de um método dedutivo analisou-se a norma em abstrato com uma perspectiva de aplicação tópica e prática ...