Alienação Parental - Artigos

No mês ao Combate à Alienação parental. Um Presente de Grego? Autor: Melissa Telles Barufi Melissa Telles Barufi 1   O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei (PLS) 19/2016, resultando na modificação do Código de Processo Civil que estabelece a priorização em qualquer juízo, incluindo tribunais, aos processos relativos a atos de alienação parental.   A expressão Alienação Parental identifica o processo (in)consciente, &n ...

Criminalizar a alienação parental é a melhor solução? Reflexões sobre o projeto de lei nº 4488/2016 Autor: Bruna Barbieri Waquim Bruna Barbieri Waquim[1] Doutoranda em Direito pelo CEUB. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela UFMA. Professora da UNDB. Assessora Jurídica no TJMA. Vice-Presidente do IBDFAM/MA.   1. INTRODUÇÃO   Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4488/2016, que objetiva acrescentar ao artigo 3º da Lei n 12.318/2010, que dispõe sobre a Aliena&cc ...

O silogismo sofístico do abuso sexual travestido em alienação parental Autor: Ana Maria Brayner Iencarelli        Silogismo, conceito filosófico, é um modelo aristotélico de raciocínio lógico baseado na ideia de dedução. Como todos sabem, ele é composto por duas premissas e uma conclusão deduzida. Muito usado no Direito, baseia a Jurisprudência, dando sustentação à ideia de igualdade de direitos para todos.      &n ...

Alienação parental, novo CPC e o Ministério Público Autor: Rodrigo da Cunha Pereira O Conselho Nacional do Ministério Público expediu no dia 5 de abril a Recomendação 32, dispondo sobre a necessidade de os membros do Ministério Público atuarem veementemente no combate à alienação parental. Dentre as recomendações, todas elas inseridas no contexto de políticas públicas e ações afirmativas para evitar e combater a prát ...

A triste “evolução” da alienação parental: apontamentos sobre a alienação familiar Induzida Autor: Bruna Barbieri Waquim O termo “evolução” costuma ser utilizado, principalmente na área do Direito, como sinônimo de “próximo estágio”, “transformação para melhor”, a despeito de todas as críticas ao termo que a Sociologia nos traz. Fazendo uso do vocábulo no presente artigo, faço-o em analogia para demonstrar que nem tudo o que o tempo transforma, transf ...

Responsabilidade civil na alienação parental, uma análise nos sistemas jurídicos Autor: Wlademir Paes de Lira RESUMO: Este trabalho busca proceder uma investigação acerca das responsabilidades parentais, máxime no seu incumprimento em razão de alienação parental, assim como, a possibilidade de responsabilização civil do progenitor alienante, tanto em relação ao filho quanto em relação ao progenitor alienado, analisando-se a questão, principalmente, nos sistemas j ...

Reflexos da nova Lei da Guarda Compartilhada e seu diálogo com a Lei da Alienação Parental Autor: Douglas Phillips Freitas Reflexos da nova Lei da Guarda Compartilhada e seu diálogo com a Lei da Alienação Parental[1]     Douglas Phillips Freitas[2]                    Em dezembro de 2014 tudo mudou!             Numa campanha movida em especial nas redes sociais, a nova lei da guarda compartilhada teve sua aprovação no Congresso Nac ...

Síndrome da alienação parental: o direito e a psicologia Autor: Marina Soares Peres Moreira e Jacqueline Feltrin Quintana Marina Soares Peres Moreira[1] Jacqueline Feltrin Quintana[2]   RESUMO: A denominada Síndrome da Alienação Parental (SAP) é uma prática utilizada de forma recorrente e irresponsável que põe em risco a saúde emocional e compromete o sadio desenvolvimento de uma criança. A lei nº 12.318, sancionada no dia 26 de agosto de 2010, define a Alienação Parental ...

Alienação parental, ilicitude ou síndrome Autor: Jones Figueirêdo Alves O tema da prova na alienação judicial desafia conferir a sua ocorrência como um novo e grave fenômeno de disfuncionalidade nas relações de família, cumprindo, antes de mais, atentar como a doutrina, a legislação e os sistemas judiciais tratam, com eficiência, da questão. De saída, a alienação deve ser encarada como a desqualificação da co ...

Guarda Compartilhada: Um Caminho para Inibir a Alienação Parental Autor: Carla Alonso Barreiro Núñez    Guarda Compartilhada: Um Caminho para Inibir a Alienação Parental     Carla Alonso Barreiro Núñez[1]     Resumo: A guarda compartilhada deve ser aplicada em casos de separação[2], quando houver litígio ou consenso, pois aquela possibilitará à criança ou adolescente o efetivo convívio com os seus genitores e, por outro lado, possibi ...