Alienação Parental - Artigos
Criminalizar a alienação parental é a melhor solução? Reflexões sobre o projeto de lei nº 4488/2016
18/01/2017
Autor: Bruna Barbieri Waquim
Bruna Barbieri Waquim[1]
Doutoranda em Direito pelo CEUB. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela UFMA. Professora da UNDB. Assessora Jurídica no TJMA. Vice-Presidente do IBDFAM/MA.
1. INTRODUÇÃO
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4488/2016, que objetiva acrescentar ao artigo 3º da Lei n 12.318/2010, que dispõe sobre a Aliena&cc ...
O silogismo sofístico do abuso sexual travestido em alienação parental
01/07/2016
Autor: Ana Maria Brayner Iencarelli
Silogismo, conceito filosófico, é um modelo aristotélico de raciocínio lógico baseado na ideia de dedução. Como todos sabem, ele é composto por duas premissas e uma conclusão deduzida. Muito usado no Direito, baseia a Jurisprudência, dando sustentação à ideia de igualdade de direitos para todos.
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Alienação parental, novo CPC e o Ministério Público
18/05/2016
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira
O Conselho Nacional do Ministério Público expediu no dia 5 de abril a Recomendação 32, dispondo sobre a necessidade de os membros do Ministério Público atuarem veementemente no combate à alienação parental. Dentre as recomendações, todas elas inseridas no contexto de políticas públicas e ações afirmativas para evitar e combater a prát ...
A triste “evolução” da alienação parental: apontamentos sobre a alienação familiar Induzida
16/02/2016
Autor: Bruna Barbieri Waquim
O termo “evolução” costuma ser utilizado, principalmente na área do Direito, como sinônimo de “próximo estágio”, “transformação para melhor”, a despeito de todas as críticas ao termo que a Sociologia nos traz.
Fazendo uso do vocábulo no presente artigo, faço-o em analogia para demonstrar que nem tudo o que o tempo transforma, transf ...
Responsabilidade civil na alienação parental, uma análise nos sistemas jurídicos
08/09/2015
Autor: Wlademir Paes de Lira
RESUMO: Este trabalho busca proceder uma investigação acerca das responsabilidades parentais, máxime no seu incumprimento em razão de alienação parental, assim como, a possibilidade de responsabilização civil do progenitor alienante, tanto em relação ao filho quanto em relação ao progenitor alienado, analisando-se a questão, principalmente, nos sistemas j ...
Reflexos da nova Lei da Guarda Compartilhada e seu diálogo com a Lei da Alienação Parental
09/03/2015
Autor: Douglas Phillips Freitas
Reflexos da nova Lei da Guarda Compartilhada e seu diálogo com a Lei da Alienação Parental[1]
Douglas Phillips Freitas[2]
Em dezembro de 2014 tudo mudou!
Numa campanha movida em especial nas redes sociais, a nova lei da guarda compartilhada teve sua aprovação no Congresso Nac ...
Síndrome da alienação parental: o direito e a psicologia
10/12/2014
Autor: Marina Soares Peres Moreira e Jacqueline Feltrin Quintana
Marina Soares Peres Moreira[1]
Jacqueline Feltrin Quintana[2]
RESUMO: A denominada Síndrome da Alienação Parental (SAP) é uma prática utilizada de forma recorrente e irresponsável que põe em risco a saúde emocional e compromete o sadio desenvolvimento de uma criança. A lei nº 12.318, sancionada no dia 26 de agosto de 2010, define a Alienação Parental ...
Alienação parental, ilicitude ou síndrome
03/02/2014
Autor: Jones Figueirêdo Alves
O tema da prova na alienação judicial desafia conferir a sua ocorrência como um novo e grave fenômeno de disfuncionalidade nas relações de família, cumprindo, antes de mais, atentar como a doutrina, a legislação e os sistemas judiciais tratam, com eficiência, da questão.
De saída, a alienação deve ser encarada como a desqualificação da co ...
Guarda Compartilhada: Um Caminho para Inibir a Alienação Parental
27/03/2013
Autor: Carla Alonso Barreiro Núñez
Guarda Compartilhada: Um Caminho para Inibir a Alienação Parental
Carla Alonso Barreiro Núñez[1]
Resumo: A guarda compartilhada deve ser aplicada em casos de separação[2], quando houver litígio ou consenso, pois aquela possibilitará à criança ou adolescente o efetivo convívio com os seus genitores e, por outro lado, possibi ...
A Alienação Parental no Ordenamento Jurídico Brasileiro
22/03/2013
Autor: Ynderlle Marta de Araújo
Ynderlle Marta de Araújo[1]
Sumário: 1. Introdução. 2. Algumas definições sobre Alienação Parental. 3. A identificação da Alienação Parental por meio da perícia. 3. As disposições da Lei n° 12.318/2010. 4. Conclusão.
Resumo: A Alienação Parental é ...