Alienação Parental - Artigos
A lei da alienação parental: da inconsequência dos pais para o bem-estar da criança e do adolescente
03/11/2021
Autor: João Luiz de Almeida Mendonça Noronha e Leonardo Dalto Romero
João Luiz de Almeida Mendonça Noronha[1]
Leonardo Dalto Romero[2]
Resumo: O presente artigo aborda a Lei 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, tendo se mostrado como um instrumento importante na preservação da dignidade humana da criança e do adolescente. A partir da Revista Âmbito Jurídico, que traz consigo reflexões sobre legislaç&ati ...
A alienação parental do idoso e a possibilidade de aplicação da lei nº 12.318_10 por analogia
11/08/2021
Autor: Vitória Barboza Alves e Luciane de Freitas Mazzardo
“Verbetes
Infância - A vida em tecnicolor.
Velhice - A vida em preto-e-branco”.
Mario Quintana
Vitória Barboza Alves[1]
Luciane de Freitas Mazzardo[2]
RESUMO: O idoso, assim como a criança e adolescente, tem específica tutelaConstitucional. São responsáveis pela proteção destes sujeitos, a família, a sociedade e o Estado, de modo que ...
Se a lei de alienação parental for revogada, as crianças e adolescentes ficarão desprotegidas
23/06/2021
Autor: Bruna Barbieri Waquim
Se a lei de alienação parental for revogada, as crianças e adolescentes ficarão desprotegidas.[1]
Bruna Barbieri Waquim
Doutora em Direito pelo CEUB. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela UFMA. Professora universitária. Assessora Jurídica.
No ano de 2009, um caso muito triste – grotesco até – foi relatado no a ...
A guarda compartilhada e os meios de precaver a alienação parental
28/05/2021
Autor: Letícia Cristina Ovídio Silva e Thiago Eli Batista Suzigan
RESUMO
O presente trabalho tem por finalidade fazer uma reflexão crítica sobre a guarda compartilhada como meio de precaver a alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. Com o tempo, a clássica concepção de família foi alterada com a modernização da sociedade e com o surgimento de novos modelos de família com as inovaç&otild ...
Aspectos jurídicos da alienação parental: uma análise do perfil do alienador e as sequelas geradas
06/05/2021
Autor: Alan Rodrigues Pereira
Alan Rodrigues Pereira[1]
RESUMO
A presente análise expõe o conceito de alienação parental, diante dos fatos ocasionados pelas relações conflituosas entre os cônjuges, familiares e quem detiver a guarda do menor, resultando em um envolvimento constrangedor entre pais e filhos. A definição de alienação parental estar muito ...
Lei de Alienação Parental, qual o caminho, a revogação total, sua manutenção integral, sem modificações, ou o seu aperfeiçoamento?
30/04/2021
Autor: Fernando Salzer e Silva
Por Fernando Salzer e Silva – Advogado familiarista.
Atualmente o Brasil, quiçá o mundo, vive um momento de extremos e radicalismos, onde as posições antagônicas são objeto de violentos confrontos, principalmente nas redes sociais.
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A Lei de Alienação Parental é tão importante quanto a lei Maria da Penha
29/04/2021
Autor: Isabela Bueno de Sousa
A Lei de Alienação Parental é tão importante quanto a lei Maria da Penha
& ...
Alienação parental e as falsas denúncias
26/01/2021
Autor: Juliana Gomes Dall´Acqua
Alienação parental e as falsas denúncias
*Juliana Gomes Dall´Acqua
RESUMO
A Alienação Parental é um conflito entre pais de uma criança ou adolescente, em situação de separação, onde um deles, o alienador, usa o filho contra o outro, o alienado, levando-o a rejeitá-lo. As sequelas emocionais ocasio ...
Uma nova saída para o problema da alienação parental (e outros): a implantação da figura do Acompanhamento Terapêutico nas demandas de família e infância e juventude
04/11/2020
Autor: Bruna Barbieri Waquim
Uma nova saída para o problema da alienação parental (e outros): a implantação da figura do Acompanhamento Terapêutico nas demandas de família e infância e juventude.
Bruna Barbieri Waquim
Doutora e Mestre em Direito. Assessora Jurídica no TJMA. Diretora Cultural do IBDFAM/MA. Professora universitária. IG: @profabrunabarbieri
Tenho defendido que a finali ...
Alienação parental: os desdobramentos da legislação brasileira e suas medidas para combate-la
26/10/2020
Autor: Cauã Marcos Ramos de Oliveira
Alienação parental: os desdobramentos da legislação brasileira e suas medidas para combate-la
Cauã Marcos Ramos de Oliveira[1]
Orientador: Erika Tayer Lasma[2]
RESUMO
Com a dissolução familiar há situações em que um dos pais ou familiar começa a praticar a Alienação Parental – é quando o genitor, geralmente o detentor da guarda ...