Alienação Parental - Artigos

As mudanças na Lei 14.340 2022 e a superação das mentiras sobre a alienação parental Autor: Conrado Paulino da Rosa            As mudanças na Lei 14.340/2022 e a superação das mentiras sobre a alienação parental                                                                                 & ...

Ajustes na Lei da Alienação parental Autor: Maria Berenice Dias Ajustes na Lei da Alienação parental   Maria Berenice Dias Advogada Vice-Presidente Nacional do IBDFAM   A tentativa de romper o vínculo de convivência entre pais e filhos sempre foi a arma utilizada por quem não aceita o fim do sonho do amor eterno. Como a culpa é sempre atribuída ao outro, surge enorme desejo de vingança. E é nesta hora se descobre que o &oacu ...

A lei da alienação parental: da inconsequência dos pais para o bem-estar da criança e do adolescente Autor: João Luiz de Almeida Mendonça Noronha e Leonardo Dalto Romero João Luiz de Almeida Mendonça Noronha[1] Leonardo Dalto Romero[2]   Resumo: O presente artigo aborda a Lei 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, tendo se mostrado como um instrumento importante na preservação da dignidade humana da criança e do adolescente. A partir da Revista Âmbito Jurídico, que traz consigo reflexões sobre legislaç&ati ...

A alienação parental do idoso e a possibilidade de aplicação da lei nº 12.318_10 por analogia Autor: Vitória Barboza Alves e Luciane de Freitas Mazzardo “Verbetes Infância - A vida em tecnicolor. Velhice - A vida em preto-e-branco”. Mario Quintana   Vitória Barboza Alves[1] Luciane de Freitas Mazzardo[2]     RESUMO: O idoso, assim como a criança e adolescente, tem específica tutelaConstitucional. São responsáveis pela proteção destes sujeitos, a família, a sociedade e o Estado, de modo que ...

Se a lei de alienação parental for revogada, as crianças e adolescentes ficarão desprotegidas Autor: Bruna Barbieri Waquim Se a lei de alienação parental for revogada, as crianças e adolescentes ficarão desprotegidas.[1]   Bruna Barbieri Waquim Doutora em Direito pelo CEUB. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela UFMA. Professora universitária. Assessora Jurídica.     No ano de 2009, um caso muito triste – grotesco até – foi relatado no a ...

A guarda compartilhada e os meios de precaver a alienação parental Autor: Letícia Cristina Ovídio Silva e Thiago Eli Batista Suzigan   RESUMO   O presente trabalho tem por finalidade fazer uma reflexão crítica sobre a guarda compartilhada como meio de precaver a alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. Com o tempo, a clássica concepção de família foi alterada com a modernização da sociedade e com o surgimento de novos modelos de família com as inovaç&otild ...

Aspectos jurídicos da alienação parental: uma análise do perfil do alienador e as sequelas geradas Autor: Alan Rodrigues Pereira     Alan Rodrigues Pereira[1]     RESUMO   A presente análise expõe o conceito de alienação parental, diante dos fatos ocasionados pelas relações conflituosas entre os cônjuges, familiares e quem detiver a guarda do menor, resultando em um envolvimento constrangedor entre pais e filhos. A definição de alienação parental estar muito ...

Lei de Alienação Parental, qual o caminho, a revogação total, sua manutenção integral, sem modificações, ou o seu aperfeiçoamento? Autor: Fernando Salzer e Silva   Por Fernando Salzer e Silva – Advogado familiarista.                           Atualmente o Brasil, quiçá o mundo, vive um momento de extremos e radicalismos, onde as posições antagônicas são objeto de violentos confrontos, principalmente nas redes sociais.   ...

A Lei de Alienação Parental é tão importante quanto a lei Maria da Penha Autor: Isabela Bueno de Sousa                                                        A Lei de Alienação Parental é tão importante quanto a lei Maria da Penha                                           & ...

Alienação parental e as falsas denúncias Autor: Juliana Gomes Dall´Acqua Alienação parental e as falsas denúncias     *Juliana Gomes Dall´Acqua   RESUMO   A Alienação Parental é um conflito entre pais de uma criança ou adolescente, em situação de separação, onde um deles, o alienador, usa o filho contra o outro, o alienado, levando-o a rejeitá-lo. As sequelas emocionais ocasio ...