Especialista avalia danos morais nas relações paterno-filiais e teoria da perda de uma chance

A 60ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões aborda temas contemporâneos e caros ao Direito das Famílias e das Sucessões em análises, artigos e decisões comentadas por especialistas da área. Um dos destaques é o artigo “Danos morais nas relações paterno-filiais e a possibilidade da aplicação da teoria da perda de ...

Brasil bate recorde de casamentos homoafetivos

O Brasil bateu recorde de casamentos homoafetivos em 2022, segundo dados do Registro Civil divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE na quarta-feira (27). Ao todo, foram registrados mais de 11 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2022, maior valor desde a resolução do Conselho Nacional de Justiça – CNJ que garantiu o direito à população LGBTQIA+ ...

STF derruba carência para salário-maternidade de trabalhadoras autônomas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal – STF julgou  inconstitucional a exigência de 10 meses de contribuição para que as trabalhadoras que contribuem voluntariamente ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS tenham direito a receber o salário-maternidade.  Com a decisão, trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, podem receber o salário-maternidade do INS ...

V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino irá abordar assuntos essenciais para os profissionais do Direito das Famílias e Sucessões

Nos dias 24, 25 e 26 de abril será realizado em Salvador, na Bahia, o V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões, que este ano tem como tema "Famílias, Cultura e Diversidade: (Des)Conexões Humanas". O evento será realizado no Wish Hotel da Bahia e vai contar com palestras sobre assuntos essenciais para os profissionais da área. Entre os mais de 50 p ...

Proposta que inclui salas no SUS exclusivas para mulheres vítimas de violência é aprovada no Senado

O Projeto de Lei 2.221/2023, que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde – SUS, foi aprovado nessa terça-feira (26) pelo Senado Federal. O texto segue para sanção presidencial. A proposta é de autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE) e relatoria da senadora ...

Relatório final da Comissão de Juristas para Reforma do Código Civil será votado em 1º de abril

O relatório final da Comissão de Juristas criada para discutir a reforma do Código Civil (10.406/2002) deverá ser votado na próxima segunda-feira, 1° de abril, a partir das 10h, no Senado Federal.  Presidente da comissão, o Ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, convocou uma semana de esforço concentrado para discussão e votação do documento. Após a vo ...

Cristiano Chaves de Farias será homenageado no V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino

O jurista Cristiano Chaves de Farias (1971-2023), ilustre membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, será homenageado na programação do V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões, que acontece nos dias 24, 25 e 26 de abril, em Salvador. O painel 9 do evento será totalmente dedicado a desvendar o Direito das Famílias na obra do ...

Revista IBDFAM: qual o papel da Justiça para promover a igualdade em processos sobre o trabalho doméstico não remunerado de mulheres?

Entre os destaques da 60ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões está o artigo “Equidade de gênero, trabalho doméstico não remunerado e potenciais emancipatórios do Direito das Famílias”, de autoria do desembargador Eduardo Cambi, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e da chefe de gabinete Letícia de Andrad ...

Livro da Editora IBDFAM sobre direitos das crianças e dos adolescentes é lançado na Câmara Municipal de Niterói

A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Rio de Janeiro – IBDFAM-RJ, realizou o evento de lançamento do livro "A invisibilidade da criança e do adolescente – Ausência de direitos fundamentais", da Editora IBDFAM, no último dia 21 de março, na Câmara Municipal de Niterói, no Rio de ...

A contratualização da parentalidade será abordada no V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino

Faltam poucos dias para o esperado V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, que acontece nos dias 24, 25 e 26 de abril, em Salvador, contará com uma extensa programação de palestras no Wish Hotel da Bahia. Entre elas, está a de tema “Contratualização do Direito de Família e Parentalidade: um diálogo necessário&rd ...