Dia da Mulher: protagonistas femininas lideram produções indicadas ao Oscar 2024

“Pobres Criaturas” (2023), “Anatomia de uma Queda” (2023), “Segredos de um Escândalo” (2023), “Nyad” (2023), “A Cor Púrpura” (2023), “Barbie” (2023)… O que todos esses filmes têm em comum? Além de colecionar indicações ao Oscar 2024, as tramas giram em torno ou dão destaque a protagonistas mulheres, com narrativas pr&oac ...

9 anos da Lei do Feminicídio: aumento da violência revela necessidade de mudanças mais profundas, diz especialista

Neste sábado (9), a Lei do Feminicídio (13.104/2015) completa nove anos em vigor. De lá para cá, a violência contra a mulher no Brasil apresenta sinais de recrudescimento, segundo a professora Adélia Moreira Pessoa, presidente da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Para ela, o panorama atual revel ...

TJSP mantém entrega voluntária de bebê cuja genitora manifestou arrependimento por pressão familiar

A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP negou provimento ao pedido que buscava reformar o processo de entrega voluntária do bebê de uma gestante para adoção. De acordo com os autos, a genitora manifestou arrependimento com a entrega voluntária e afirmou que a fez por impulso, sem ter o conhecimento do que estava acontecendo. Por isso, entrou com recurso para revo ...

IBDFAM reúne comissões nacionais para planejamento do novo biênio

Na tarde desta quarta-feira (6), o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM reuniu, por meio on-line,  presidentes e vice-presidentes de todas as suas comissões nacionais. O encontro virtual teve como objetivo discutir as novas diretrizes propostas para regulamentar, em âmbito nacional, a atuação das comissões, bem como traçar planos para o biênio 2024/2025. O advogado Rodr ...

IBDFAM é aceito como amicus curiae em julgamento sobre planejamento familiar

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi aceito como amicus curiae pelo Supremo Tribunal Federal – STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5911, sobre os requisitos para a esterilização voluntária. O julgamento, que discute a validade jurídico-constitucional de dispositivos da Lei do Planejamento Familiar (9.263/1996), previsto para come& ...

Nova Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões resgata legado e dialoga com o futuro

Fonte consolidada de aperfeiçoamento e atualização para estudantes e especialistas em Direito das Famílias e das Sucessões, a Revista Científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM está de visual novo. O redesign da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões resgata o legado da publicação, há uma década no mercado, enquanto dialo ...

Especialista examina a autonomia privada e limites das cláusulas extrapatrimoniais nos pactos antenupciais

O artigo “Autonomia privada e limites das cláusulas extrapatrimoniais nos pactos antenupciais” está entre os destaques da 59ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, publicação totalmente editada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O texto é de autoria da advogada Isabella Aureli de Camargo Lima, membro do IBDFAM. A publicação, dis ...

Câmara aprova PL que inclui uso de Inteligência Artifical como agravante ao crime de violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 370/2024, que inclui o uso de Inteligência Artificial – IA como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher. O crime de violência psicológica contra a mulher é tipificado atualmente no Código Penal como “causar dano emocional que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar ...

STF julga licença-maternidade em união estável homoafetiva

Nesta quinta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal – STF deve julgar a concessão de licença-maternidade para a mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após inseminação artificial. O julgamento tem repercussão geral e deve orientar processos semelhantes em todas as instâncias da Justiça. O caso chegou ao STF em 2019. Na ...

Stalking: homem que perseguiu vítima deve indenizar por danos morais

No Distrito Federal, uma mulher vítima de stalking deverá ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais. A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT condenou o homem pelo crime de perseguição e fixou, além da indenização, pena de 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime aberto. Conforme consta nos autos,  o ré ...