IBDFAM/MG promove o III Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões

O Instituto Brasileiro de Direito de Família de Minas Gerais (IBDFAM/MG) promove, de 31 de maio a 2 de junho, o III Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões (CMDFS). O evento vai ser realizado em Belo Horizonte e terá como tema o "Direito de Família da Teoria à Prática". O público estimado é de cerca de 600 participantes. Para a advogada Fabíola Meijon, presidente do IBDFAM/MG, devido à característica interdisciplinar com ...

Congresso de Direito Homoafetivo chega fortalecido em 2012

O II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, a ser realizado em Recife (PE), entre os dias 22 e 24 de agosto, será fortalecido pelo crescimento do número de comissões estaduais da diversidade sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Eram 35 comissões existentes à época do primeiro Congresso e são 53 neste ano.  "O 2º Congresso será um fórum importante do Estatuto da Diversidade Sexual porque será a primeira vez que será ...

STF julga ação sobre anencefalia

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã de hoje, dia 11, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) para descriminalizar a antecipação terapêutica do parto em caso de gravidez de feto anencéfalo. A CNTS alega ofensa à dignidade humana da mãe o fato de ela ser obrigada a carregar no ventre um feto que não sobreviverá ...

Assista ao vivo o julgamento da ação sobre anencefalia

Acompanhe na TV Justiça o julgamento da ADPF 54. Acesse aqui ...

Entrevista sobre a superação da monogamia como princípio jurídico

Para o advogado Marcos Alves da Silva, um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Família do Paraná (IBDFAM-PR), a monogamia não se sustenta como princípio estruturante do estatuto jurídico da família. Estudo com essa temática foi apresentado por ele como defesa de tese de doutorado em Direito à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A pesquisa recebeu nota máxima da banca, com louvor. Conforme o estudo, a monogamia presta-se ...

IBDFAM/SP promove a I Jornada Paulista de Direito de Família e Sucessões

O Instituto Brasileiro de Direito de Família São Paulo (IBDFAM/SP) e a Escola Paulista de Direito (EPD) vão realizar, entre os dias 15 e 16 de junho, a partir das 8h30, a I Jornada de Direito de Família. O evento será no salão nobre da EPD, na capital paulista, e tem como objetivo atualizar os participantes com relação aos temas avançados de direitos material e processual que têm ligação com o Direito de Família e das Sucessões, com ...

Juiz que autorizou primeiro casamento gay de Minas diz que só garantiu direitos

No dia 22 de março, o estado de Minas Gerais assistiu à realização do primeiro casamento gay de sua história na cidade de Manhuaçu (Zona da Mata mineira). O casamento foi autorizado pelo magistrado Walteir José da Silva, Juiz de direito da Comarca de Manhuaçu. A partir das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união estável, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abriu a possibilidade da habilitação par ...

Obra discute o direito das crianças e adolescentes à convivência familiar

Será lançado no dia 30 de março, em Curitiba (PR), a partir das 19 horas, no Tribunal de Justiça do Paraná, o livro "Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente", de autoria do juiz Sergio Luiz Kreuz, sócio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). A obra aborda, dentre outros temas, as origens históricas dos acolhimentos institucionais, o papel da criança e do adolescente no contexto familiar, além da im ...

PEC prevê mais igualdade entre mães biológicas e mães adotantes

Mães adotantes poderão ter mais tranquilidade durante o processo de adoção e adaptação da criança. Esta é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 146/12, que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.  De autoria do deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), tem como objetivo estender a estabilidade provisória no emprego à mãe que adotar. Segundo o texto, a mulher que adotar um filho não poderá perder o emprego por disp ...

Obra discute necessidade e procedimentos para escutar crianças e adolescentes

Será lançada no dia 28 de março, a partir das 18 horas, na Livraria República, localizada na Universidade do Rio de Janeiro (Uerj), a obra "Escuta de crianças e adolescentes - Reflexões, sentidos e práticas". Publicado pela Editora da Universidade do Rio de Janeiro e organizado pela professora de psicologia jurídica Leila Maria Torraca de Brito, sócia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o livro discute a necessidade ...