Evento discute mediação em Sergipe

Possibilitar que os operadores do direito usem a mediação como uma alternativa para a intervenção de conflitos. Esse é o objetivo do "I Congresso Internacional de Mediação de Conflitos: da teoria à prática" que começa hoje e vai até o dia 16 em Sergipe. Da teoria à prática - O evento é o resultado de um estudo realizado na Universidade Federal de Sergipe (UFS), com o apoio do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Estado de Segur ...

Promoção para associados

Participe da promoção e concorra à 19 ª edição da obra "Instituições de Direito Civil - Volume V: Direito de Família", revista e atualizada por Tânia da Silva Pereira, diretora nacional do IBDFAM. Para participar escreva qual é a razão que o levou a se tornar sócio do Instituto e encaminhe para ibdfam@ibdfam.org.br. A melhor frase receberá o livro do jurista Caio Mário da Silva Pereira. O prazo para envio das frases é até o dia 2 ...

Trabalhos científicos podem ser inscritos até o dia 15 de setembro

Interessados em inscrever trabalhos científicos no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família têm até o dia 15 de setembro para cadastrar seus estudos no site do Congresso. Serão selecionados trabalhos sobre o tema central desta edição do evento: "Família - entre o público e o privado". Os trabalhos selecionados pela Comissão Científica serão apresentados em Belo Horizonte, no período de 13 a 16 de novembro, data em que será re ...

Programa Pai Presente mostra eficiência na Bahia

Em Salvador, pelo menos 45 mil crianças não tinham nome do pai na certidão de nascimento, de acordo com os números divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). O Tribunal de Justiça da Bahia implementou quando o Programa Pai Presente no estado para localizar os pais desconhecidos e possibilitar que as crianças tenham acesso à sua identidade. Segundo o juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, presidente ...

Colóquios sobre Direito de Família no Rio Grande do Sul

 A Seção Rio Grande do Sul do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-RS) e a Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS/ESM) promovem amanhã, dia 3 de setembro, de 10 às 11h30, Colóquios sobre Direito de Família, tendo como tema "Reflexões sobre a decisão do STF acerca das uniões homoafetivas. O evento será realizado no mini-auditório da ESM, localizado na Rua Celeste Gobb ...

Guarda compartilhada mesmo sem consenso dos pais

  O recente voto da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), configura uma decisão inédita referente a um caso específico de guarda compartilhada. Com pais divorciados, a guarda da criança era disputada por ambos, e a ministra entendeu que, neste caso, mesmo sem o consenso dos pais, a guarda compartilhada era a melhor opção, visando os interesses da criança. Como a própria interpretação do caso diz, "a guar ...

Mediação no Judiciário — Teoria na Prática

O livro "Mediação no Judiciário - Teoria na prática" será relançado em Brasília, no dia 15 de setembro, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra foi organizada pelas advogadas Claudia Frankel Grosman e Helena Gurfinkel Mandelbaum, também autoras da obra. O livro trata da mediação no Judiciário com base nas experiências das advogadas no Fórum de Santana, em São Paulo.O livro é uma compilação de textos de ...

Lei da Alienação Parental completa um ano em vigor

A Lei da Alienação Parental (Lei n° 12.318) completou um ano de vigência no dia 27 de agosto. O texto da legislação prevê punições para pais, avós ou responsáveis de jovens que deturpem a imagem dos genitores ou responsáveis ou que causem prejuízos ao estabelecimento ou manutenção de vínculos afetivos, causando interferência na formação psicológica dos jovens. Para o promotor Dimas Messias de Carvalho (MP-MG), sócio do I ...

Estatuto da Diversidade Sexual é entregue aos presidentes da OAB, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

A Comissão Nacional de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual aos presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Senado Federal, José Sarney, no decorrer desta terça-feira (23). No mesmo dia, também foi entregue à senadora Marta Suplicy a Proposta de Emenda Constitucional que proíbe a discriminação ...

Lei da Paternidade Presumida completa dois anos

A Paternidade Presumida ocorre quando o pai se recusa a realizar o exame de DNA, que, atualmente, é o meio mais eficaz de se comprovar a filiação. A Lei nº12.004, sancionada em julho de 2009, regularizou a investigação de paternidade e determinou que "a recusa do réu em se submeter ao exame de código genético - DNA gerará a presunção da paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório", ou seja, a partir do momento ...