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E o direito reinventa a família? Questionamento marca I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do IBDFAM, na semana que vem
A reinvenção da família é uma das abordagens do I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Com o tema “Os afetos que nos afetam”, o evento será realizado na próxima sexta-feira, 2 de outubro, das 9h às 17h30, com certificado de participação e transmissão ao vivo por meio da plataforma Zoom. Clique aqui e garanta a sua participação.
O magistrado Márcio Bessa marca presença a partir das 15h30, enfocando gestação por substituição e adoção por avós. “Sobre o tema gestação por substituição, trarei as questões que a Ciência do Direito tem-se defrontado, especialmente sobre o direito de conhecer as origens biológicas (genéticas) e as questões relativas à sucessão (herança), tanto quanto à mãe e ao pai”, antecipa o palestrante.
“Quanto à adoção avoenga, examinarei as duas decisões conflitantes exaradas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ em 2019 e em 2020 sobre o tema, especialmente se o princípio do melhor interesse da criança pode suplantar a vedação legal”, acrescenta Bessa.
Da biologia à cultura
Os temas também estarão sob análise da psicanalista Lícia Marques, que fará um recorte da biologia à cultura. “Tratarei sobre o tema da palestra a partir das abordagens freudiana e lacaniana das estruturas de parentesco que organizam as relações dentro de uma sociedade e as implicações psíquicas daí advindas”, detalha.
“Tanto Freud quanto Lacan teceram importantes elaborações a partir das contribuições sociológicas e antropológicas acerca das estruturas de parentesco. Falando com mais precisão, tais elaborações constituem, juntamente com outros conceitos como inconsciente, pulsão, estruturas clínicas e instâncias psíquicas, a base do pensamento psicanalítico dos autores mencionados, cujas elaborações basearão minha exposição.”
Ela acrescenta: “Ambos acreditam que o salto da biologia à cultura se dá a partir das estruturas de parentesco que estruturam os lugares e os papéis de cada um na família”.
Interdisciplinaridade entre Direito e Psicanálise
Os palestrantes falam sobre a importância da interdisciplinaridade ressaltada no I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do IBDFAM. “O Direito não possui ferramentas suficientes para entender e equacionar adequadamente os conflitos humanos, pois se apresenta mais como uma técnica de resolução desses conflitos e não possui um catálogo abrangente de soluções que leve em consideração os aspectos psíquicos da contenda – geralmente os mais importantes”, avalia Marcio Bessa.
Lícia Marques acrescenta: “Quando sou perguntada a respeito da articulação entre esses dois campos de saberes e fazeres, o que primeiro me ocorre, geralmente, são significantes comuns a ambas as disciplinas. Significantes como: lei, sujeito, verdade, família, gozo. Este último, inclusive, Lacan extraiu do campo do Direito”.
“A riqueza dessa interdisciplinaridade, em minha opinião, advém mais das diferenças com que esses significantes/conceitos são trabalhados e operam em ambos os campos do que das ressonâncias ou familiaridades que supomos existir”, destaca a psicanalista.
Segundo Lícia, é a partir das diferenças que uma área tem mais a acrescentar à outra. “É desse solo ‘incomum’ que busco o adubo para minha atuação. A riqueza advinda das diferenças me encanta e me interessa mais que o conforto do que pode soar familiar a ambos os campos”.
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