Mês da adoção: Especialista aponta desafios e avanços no último ano

A queda expressiva no número de adoções concluídas ao longo do último ano retrata os desafios enfrentados neste cenário durante a pandemia. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no primeiro trimestre de 2019 foram realizadas 673 adoções no país. No mesmo período de 2020, o número foi de 683. Já em 2021, caiu para 289. Ainda qu ...

TJMA regulamenta proteção a órfãos da pandemia

A proteção e o melhor interesse de órfãos da Covid-19 é foco das medidas adotadas pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA por meio do Provimento 22/2021, apresentado na última segunda-feira (10) pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, durante reunião com setores que atuam na rede de proteção a crianças ...

Campanha pretende alterar "regime de visitas" para "regime de convivência"

Com objetivo de promover a construção de relações mais fortes e afetivas e reafirmar a importância da maternidade e da paternidade responsáveis, a Comissão Especial de Direito de Família e das Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo – OAB-SP lançou uma campanha de conscientização para que o termo “regime de visi ...

Palestra sobre aspectos jurídicos da existência virtual post mortem é destaque no I Congresso de Família e Tecnologia do IBDFAM

O I Congresso de Família e Tecnologia do IBDFAM será realizado em 28 de maio, das 10h às 18h, por meio da plataforma Zoom, com emissão de certificados. Diretores nacionais e membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e convidados especiais compõem a lista de palestrantes. Garanta já a sua participação no evento, as vagas são limitadas. Inscreva-se. ...

Seminário do IBDFAM sobre os 10 Anos do Reconhecimento das Famílias Homoafetivas pelo STF está disponível no YouTube

O seminário 10 Anos do Reconhecimento das Famílias Homoafetivas pelo STF: Há o que comemorar!, realizado em 6 de maio, já está disponível gratuitamente e na íntegra no YouTube. O evento on-line reuniu especialistas do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e convidados especiais em uma programação para celebrar uma década do julgamento que reconheceu ...

Proposta na Câmara reitera proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

Em março, o Supremo Tribunal Federal – STF firmou entendimento de que a tese de legítima de defesa da honra é inconstitucional por violar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados pretende alterar o Código Penal para impedir controvérsias judiciais. O ...

Plano de saúde deve custear cirurgias de readequação de sexo em período de carência

Uma liminar da 4ª vara Cível de Cuiabá, no Mato Grosso, determinou que um plano de saúde custeie cirurgias de readequação de sexo a uma mulher transexual, recomendadas pelos médicos em caráter de urgência. O plano havia se recusado devido ao período de carência. A advogada Rafaela Borensztein atuou pela autora. Entre os procedimentos que serão custeados pelo plano ...

Especialistas falam de "cultura do inventário" e modalidades de holding familiar na 56ª edição da Revista IBDFAM

Os especialistas Ciro Mendes Freitas e Simone Tassinari detalham as modalidades da holding familiar na 56ª edição da Revista Informativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, já disponível para associados. A publicação traz um panorama do Direito das Sucessões na atualidade, com um enfoque na importância do planejamento sucessório. No Brasil, viv ...

Herança digital será tema de palestra no I Congresso de Família e Tecnologia do IBDFAM; inscreva-se

O I Congresso de Família e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM será realizado em 28 de maio, das 10h às 18h, por meio da plataforma Zoom, com emissão de certificados. As inscrições já estão abertas: clique aqui e garanta a sua participação no evento. As vagas são limitadas. Membros da diretoria nacional do IBDFAM e convidado ...

II Congresso do IBDFAM-ES será na sexta; últimos dias para se inscrever

Nesta sexta-feira (14) será realizado o II Congresso de Direito de Família e Sucessões do IBDFAM Espírito Santo, iniciativa da seção capixaba do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que contará com a participação de grandes nomes da área. Com o tema “Reflexos da pandemia no Direito das Famílias e das Sucessões”, a program ...