Responsabilidade civil na advocacia com advento da LGPD será tema de palestra no I Congresso de Família e Tecnologia do IBDFAM

O I Congresso de Família e Tecnologia do IBDFAM será realizado em 28 de maio, das 10h às 18h, por meio da plataforma Zoom, com emissão de certificados. Diretores nacionais, membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e convidados especiais compõem a lista de palestrantes. Garanta já a sua participação no evento, as vagas são limitadas. Inscreva-se. ...

Neste 13 de maio, é preciso lembrar do protagonismo negro no processo de abolição da escravatura, diz especialista

A Lei Áurea, sancionada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888, fez desta data um marco histórico na luta do povo negro no Brasil. Por muitos anos, contudo, os livros e a própria celebração deste dia buscavam exaltar o papel da monarca na assinatura da abolição da escravatura, ignorando as reais condições em que o ato se deu, além da importância de lideranças ...

Sancionada lei que garante trabalho remoto para gestantes durante a pandemia

Publicada no Diário Oficial da União – DOU desta quinta-feira (13), a Lei 14.151/2021 garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de Covid-19. Conforme o texto sancionado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, a substituição do trabalho presencial pelo remoto, para a trabalhadora gestante, deverá ocorrer sem redução de salário. ...

"Prospecções sobre o presente e o futuro" é o tema do XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM

Membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM já escolheram o tema do XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que será realizado em outubro de 2021. "Prospecções sobre o presente e o futuro" recebeu 61,17% dos votos dos participantes da pesquisa concluída na quarta-feira (12). Entre as outras opções, "Presente e f ...

Convivência entre pais e filhos pela via digital será abordada no I Congresso de Família e Tecnologia do IBDFAM

O I Congresso de Família e Tecnologia do IBDFAM será realizado em 28 de maio, das 10h às 18h, por meio da plataforma Zoom, com emissão de certificados. Diretores nacionais, membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e convidados especiais compõem a lista de palestrantes. Garanta já a sua participação no evento, as vagas são limitadas. Inscreva-se. ...

Criança com nome de anticoncepcional deve ter registro civil alterado, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ autorizou a alteração no registro civil de uma criança que recebeu do pai o nome de uma marca de anticoncepcional. O entendimento dos ministros foi de que houve rompimento unilateral do acordo firmado entre os pais da menina, que está prestes a completar quatro anos. No caso, o pai da criança registrou um nome diferente do combinado com a m& ...

Artigo científico analisa a proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes

“O Direito de Família Contemporâneo e a Proteção de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes” é tema do artigo do advogado Leonardo Castro de Bone, que integra a 43ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. Assine e garanta o seu exemplar para conferir este e outros artigos de especialistas da área. No texto, o autor examina a atenç&ati ...

STJ presume parentesco após herdeiros se recusarem a fazer exame de DNA; nova lei dispõe sobre investigação de paternidade

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reiterou o entendimento firmado em decisão no ano passado a respeito da convocação de parentes para investigação de paternidade. Em julgamento mais recente, a Corte analisou a recusa de herdeiros em se submeter a exame de DNA para reconhecimento de vínculo post mortem. Para os ministros, a resistência culmina na comprovaç&ati ...

Dia Internacional da Família: Pandemia escancarou desafios no Brasil, como fazer valer a guarda compartilhada

Celebrado no próximo sábado, 15 de maio, o Dia Internacional da Família foi instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU em 1993 para chamar a atenção ao fato de que o conceito de família tem se modificado ao longo das últimas décadas. Em 2021, a data ganha novas dimensões por conta da pandemia da Covid-19, cen&aacu ...

Projetos de lei buscam coibir atos de má-fé e violência patrimonial contra idosos

Desde o início da pandemia da Covid-19, as pessoas idosas, confinadas para conter a proliferação de uma doença para a qual compõem grupo de risco, tornaram-se mais vulneráveis às variadas formas de violência, inclusive patrimonial. Ainda que existam leis capazes de coibir os casos de má-fé, já há uma movimentação no Congresso para dar mais seguran&c ...