IBDFAM firmará parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe

Nesta quinta-feira (14), membros da diretoria do Instituto Brasileiro do Direito de Família seção Sergipe - IBDFAM/SE se reuniram com o desembargador Edson Ulisses de Melo, presidente do Poder Judiciário de Sergipe, no intuito de firmar parceria para realização de eventos científicos. Conforme a presidente do IBDFAM/SE, Acácia Gardênia Santos Lelis, o objetivo é estreitar la ...

Projeto que pune agressor de mulher com perda automática do cargo será votado diretamente em Plenário

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1742/22, do deputado Pedro Vilela (PSDB-AL). A proposta estabelece perda automática de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo para os condenados por violência contra a mulher. A punição envolve apenados por crimes de feminicídio, estupro ou lesão corporal. Com a aprovaç&atild ...

Justiça do Rio concedeu 15 mil medidas protetivas em 2022 para vítimas de violência doméstica

Apenas entre janeiro e maio deste ano, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu 15.087 ordens judiciais para proteger mulheres vítimas da violência doméstica. Dados do Instituto de Segurança Pública – ISP revelam que 52 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado neste período, e 128 sofreram tentativa de feminicídio. Conforme reportagem do Jornal Extra, foram mais de ...

TJGO: Reconhecimentos de paternidade internacional são realizados em audiência on-line

Por meio do programa Pai Presente Total, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás realizou nesta semana dois reconhecimentos de paternidade internacional de forma virtual. Nas audiências on-line, os pais que residem em Portugal e na Inglaterra reconheceram os filhos, ainda bebês, voluntariamente. Instituída em razão da pandemia da Covid-19, a iniciativa é um desdobramento do programa Pa ...

Em Santa Catarina, conselheiros recebem capacitação na Lei Henry Borel

Conselheiros tutelares de Santa Catarina estão sendo capacitados sobre a Lei 13.344/22, também conhecida como a Lei Henry Borel. A legislação agrava medidas criminais e torna hediondo o crime de homicídio contra menores de 14 anos, além de estabelecer medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes em situação de violência familiar. O treinamento busca con ...

IBDFAM assina termo de cooperação técnica com a EMERJ

Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM assinou um termo de cooperação técnica com a Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. A iniciativa visa o compartilhamento de experiências acadêmicas, divulgação das instituições, fomento e apoio institucional aos cursos e eventos realizados por ambas ...

Especialista examina a Lei do Acompanhante e os direitos das gestantes

Vigente na legislação brasileira desde 2005, a Lei do Acompanhante (11.108/2005) garante às parturientes o direito de ter um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. A recente prisão em flagrante de um médico anestesiologista pelo estupro de uma mulher durante o parto colocou em xeque a efetividade da norma e alimentou debates sobre a violência contra a mulher e a cult ...

Concebida pelo IBDFAM, emenda que inseriu o divórcio direto no ordenamento jurídico completa 12 anos

Há 12 anos, caía em desuso o instituto da separação judicial no Brasil com a promulgação da Emenda Constitucional 66/2010. A medida, que inseriu a possibilidade do divórcio direto no ordenamento jurídico brasileiro, foi concebida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e apresentada pelo então deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA). ...

Divórcios em tempos de pandemia: cresce a busca por cartórios extrajudiciais no Brasil; confira tema em artigo da Revista IBDFAM

Já disponível para assinantes, a 50ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões inclui o artigo “Divórcios em tempos de pandemia: cresce a busca por cartórios extrajudiciais no Brasil”. O texto é de autoria  conjunta entre as especialistas Rosana de Cássia Ferreira e Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. A Revista Científica é uma inicia ...

Negligência está entre os principais motivos do acolhimento institucional, revela pesquisa

Atualmente, mais de 29.800 crianças estão em serviços de acolhimento no país, conforme dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. De acordo com o Diagnóstico Nacional da Primeira Infância, produzido pelo CNJ em parceria com o Programa Nacional das Nações Unidas – PNUD, a negligência está ...