XIV Congresso do IBDFAM começa em BH; abertura foca na defesa dos direitos individuais e coletivos

Na quarta-feira (25), dia em que o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM completou 26 anos de existência, teve início o XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, promovido pelo Instituto, acontece no Sesc Palladium, em Belo Horizonte, até sexta-feira (27), com alguns dos principais juristas do país na programação. O tema desta edi&cce ...

IBDFAM assina convênio com grupo de pesquisa vinculado à USP

Comissão de Pesquisas do IBDFAM se reuniu durante o XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM A Comissão Nacional de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM firmou um acordo de cooperação acadêmica com o grupo de pesquisa Direito Civil na Sociedade em Rede, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Pau ...

Conheça os 10 novos Enunciados do IBDFAM; diretrizes foram apresentadas no primeiro dia do evento

Os dez novos Enunciados do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foram apresentados nesta quarta-feira (25), no primeiro dia do XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. A programação do evento segue até sexta-feira (27), no Sesc Palladium, em Belo Horizonte. As novas diretrizes abordam temas como a violência no âmbito familiar, proteçã ...

IBDFAM divulga resultado das eleições do biênio 2024 e 2025

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM definiu, por meio de eleições, os novos membros de seu Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Conselho Consultivo, Diretorias Estaduais para o biênio 2024 e 2025. Além disso foram definidas as Comissões Específicas mediante portaria oficial a ser publicada. Por ocasião da Assembleia Geral Ordinária, ...

IBDFAM: 26 anos em defesa de todas as famílias

“Eu não posso mudar o mundo / Mas eu balanço / Mas eu balanço / Mas eu balanço o mundo”. A canção “Balanceiro”, de Juliana Linhares, tema do XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, traduz o pioneirismo do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, entidade técnico-científica sem fins lucrativos que completou ...

Ex-esposa não será afastada da administração da empresa; decisão considerou perspectiva de gênero

O Protocolo de Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça – CNJ serviu de base para uma decisão recente da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, que negou o pedido de um sócio pelo afastamento da ex-esposa da administração da empresa. O homem pretendia afastar a ex-esposa da função de administradora da empresa da área farmacêutica d ...

PL que prevê prazo indeterminado para medidas protetivas é aprovado por comissão da Câmara

O Projeto de Lei 1.890/2022, que prevê prazo indeterminado para medidas protetivas em caso de violência doméstica ou familiar, foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A relatora, deputada Silvye Alves (União-GO), recomendou a aprovação do projeto e apensados na forma de um texto alternativo. A proposta original impede a revogação de ...

XIV Congresso do IBDFAM: datas, horários, programação e tudo que é preciso saber para ir ao evento

O Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM chega à sua décima quarta edição a partir da próxima quarta-feira, 25 de outubro. O evento acontece no Sesc Palladium, em Belo Horizonte. "Efetividade dos Direitos Fundamentais" é o tema que norteará as discussões da programação, que se estende também na quinta e sexta-feira, ...

Comissão dos Defensores Públicos do IBDFAM participa de audiência pública na Câmara sobre custos vulnerabilis

A presidente da Comissão dos Defensores Públicos da Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Cristiana Mendes de Carvalho Oliveira, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o papel da Defensoria Pública como curadora especial da Criança e do Adolescente. A reunião da Comissão de Previdência, Assistência S ...

Artigo enfoca união homoafetiva e sociedade da informação

“União homoafetiva: protagonismo dos ministros do STF quanto ao julgamento da ADI 4.277 e da ADPF 132 no cenário da sociedade da informação” é tema de artigo que está entre os destaques da 57ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. O texto é de autoria conjunta entre os especialistas Alexandre de Castro Coura, Rosana Ferreira Trevizan e Ricard ...