Direito de Família na Mídia
31/05/2013
TJPA lança projeto para capacitar agentes que atuam no combate à violência contra a mulher
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência, lançará na segunda-feira (3/6) o projeto Mudando a História: uma vida sem violência. O projeto tem como meta capacitar os operadores que trabalham na rede de atendimento ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, permitindo que ten ...
29/05/2013
Projeto cria benefício para mulheres que se separarem após sofrer agressão
A Câmara analisa proposta que cria um benefício de R$ 622 mensais a ser pago a mulheres que se separaram de seus maridos ou companheiros após casos de agressão. A medida está prevista no Projeto de Lei 5019/13, do Senado, que limita o pagamento do valor ao período de um ano após a separação. O autor da proposta, senador Jayme Campos (DEM-MT), explica que o objetivo &eacut ...
29/05/2013
Não existe estratégia nacional de combate ao bullying, diz promotor
O representante do Ministério Público de Minas Gerais na audiência pública que discute o bullying Lélio Braga Calhau destacou há pouco que não existe estratégia nacional de combate à prática, mas apenas iniciativas isoladas. “Há projetos específicos de secretários estaduais e municipais, de educadores, mas as iniciativas não se prolon ...
29/05/2013
Deputado Jean Wyllys defende adoção de crianças por homossexuais
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) defendeu, em audiência pública que acontece agora no Senado, a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Ele ressaltou que a dificuldade para que homossexuais façam uma adoção "não é legal, mas cultural". Um dos problemas, segundo Wyllys, é que muitas pessoas, "inclusive parlamentares", associam o ...
28/05/2013
Vara da Infância e Juventude fiscaliza bares e boates em Olinda
A Vara da Infância e Juventude de Olinda realizou uma fiscalização em bares e boates da cidade neste final de semana (25 e 26). Trinta adolescentes foram encontrados desacompanhados de pais ou responsáveis, o que gerou o registro de autos de prisão em flagrante e a interdição de dois estabelecimentos. A ação foi comandada pela Andrea Calado da Cruz. A fiscalizaç&at ...
29/05/2013
França celebra 1º casamento gay nesta quarta-feira
O primeiro casamento gay da França será celebrado nesta quarta-feira 29, em meio à tensão social que toma conta do país, após uma nova grande manifestação dos opositores do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, promovida no último domingo 26 e que, segundo a polícia, contou com cerca de 150 mil pessoas. Íntegra da notícia ...
28/05/2013
Programa Sala de Debate aborda o casamento homoafetivo
Confira a participação da advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, no programa "Sala de Debate" do Canal Futura, sobre o tema casamento homoafetivo. Parte 1 Parte 2 Parte 3 ...
28/05/2013
Reportagem especial Ave Maria
Maria Aparecida, Maria da Conceição, Maria do Socorro, Maria da Penha, Maria de Fátima, Maria do Carmo, Maria das Dores, Maria Madalena, Maria de Lourdes. Mulheres batizadas com o nome da mãe de Jesus, todas elas, exceto Madalena, com os títulos de Nossa Senhora. Foram assassinadas brutalmente por seus maridos, genros, colegas. Assassinadas pela conivência familiar e pela conivência do Est ...