Direito de Família na Mídia
28/05/2013
Programa Sala de Debate aborda o casamento homoafetivo
Confira a participação da advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, no programa "Sala de Debate" do Canal Futura, sobre o tema casamento homoafetivo. Parte 1 Parte 2 Parte 3 ...
28/05/2013
Reportagem especial Ave Maria
Maria Aparecida, Maria da Conceição, Maria do Socorro, Maria da Penha, Maria de Fátima, Maria do Carmo, Maria das Dores, Maria Madalena, Maria de Lourdes. Mulheres batizadas com o nome da mãe de Jesus, todas elas, exceto Madalena, com os títulos de Nossa Senhora. Foram assassinadas brutalmente por seus maridos, genros, colegas. Assassinadas pela conivência familiar e pela conivência do Est ...
28/05/2013
Pai que se recusa a pagar cirurgia de filho pode ser preso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a pai que se recusou a pagar metade do custo de uma cirurgia de emergência de varicocelectomia à qual se submeteu seu filho menor. O argumento do genitor da criança se resumia ao fato de que o acordo firmado entre as partes estabelecia, além do pagamento de pensão alimentícia, apenas o rateio de despesas para a com ...
28/05/2013
Conexão virtual com delegacia protege mulheres em risco
A postura dos maridos violentos mudou após as concessões de cinco medidas protetivas, neste mês, pelo juiz Flávio Henrique de Freitas em Guajará (AM). A notícia logo se espalhou e amigos e vizinhos de vítimas passaram a incentivar as denúncias. A conexão virtual entre a Vara de Guajará, a 1.476km de Manaus, e a delegacia do município tem agilizado as autoriza&c ...
27/05/2013
Idade continua sendo maior entrave para adoção
O Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25/5, relembrou um dos maiores desafios da adoção no Brasil: a idade. Quanto mais jovem, mais fácil de ser adotado, o que torna o trabalho dos agentes da adoção uma verdadeira luta contra o tempo. Pesquisa feita pelo Departamento de Pesquisa Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirma que a escolha da faixa etár ...
27/05/2013
Influência religiosa dificultou aprovação da lei do divórcio, conclui especialista em Direito de Família
No Brasil, o divórcio é um procedimento judicial relativamente simples. No entanto, durante muito tempo houve grande resistência por parte da sociedade brasileira em admitir a possibilidade da separação definitiva. Apesar das tentativas que ocorriam desde os anos 60, a aprovação do primeiro texto sobre o tema só ocorreu em 1977. Contudo, a matéria continha grandes restri&cce ...
27/05/2013
STJ amplia o conceito de entidade familiar para proteção de bem de família
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível que a impenhorabilidade do bem de família atinja simultaneamente dois imóveis do devedor – aquele onde ele mora com sua esposa e outro no qual vivem as filhas, nascidas de relação extraconjugal. O recurso julgado foi interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais contra decisão do ...
27/05/2013
Gestantes que desejam entregar filho em adoção são atendidas pela vara da infância e juventude do DF
Promover a adoção de crianças ou adolescentes que não se encaixam no perfil exigido pelos pretendentes não é a única preocupação dos órgãos judiciários brasileiros. Esforço empreendido por diversas Varas da Infância e Juventude vêm no sentido de assistir mulheres grávidas e que, por alguma razão, não desejam fic ...
27/05/2013
Judiciário investe no combate a preconceitos
Mirian, 39 anos de idade, é loira e tem os olhos verdes. Já Camile, 9 anos de idade, é negra e tem o cabelo crespo. A diferença com relação à aparência, entretanto, não foi nenhum empecilho para que a candidata à mãe escolhesse a então candidata à filha. Ela e o marido Milso, de 55 anos de idade e também da cor branca, não tiveram d& ...