O Justiça Legal (JL), programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina, volta ao ar neste domingo, dia 26 de maio, a partir das 17 horas, na

Na décima sexta edição de 2013, o programa traz entrevista especial com a juíza de direito Quitéria Tamanini Vieira Peres. Titular da 1ª Vara Cível de Blumenau, a magistrada fala sobre a importância do trabalho realizado pelos conciliadores. Para tanto, ela apresenta os "10 mandamentos do conciliador". São orientações para que essa pessoa possa atuar na ...

Propostas no Congresso não previnem violação aos direitos de adolescentes, dizem entidades

A intensidade com que o debate sobre a criminalização de adolescentes ganha força no país, como a redução da maioridade penal, não é acompanhada pelos esforços, inclusive legislativos, voltados à prevenção da violação de direitos dessa parcela da população. Essa é a avaliação de representantes de institui ...

Corregedoria de Belém promove ação para estimular a adoção

A Corregedoria da Região Metropolitana de Belém e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), em parceria com as Varas da Infância e da Juventude, Ministério Público e Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), realizam neste sábado (25/5) ação conjunta para celebrar o Dia Nacional da Adoção. O event ...

Programa CNJ no Ar destaca mesa redonda sobre adoção, no Acre

A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, no Acre,  realiza nesta sexta-feira (24/5), uma mesa redonda com o tema “Adotar é Legal”. O evento faz parte das atividades em  comemoração da Semana Nacional da Adoção, que termina neste sábado (25/5). O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância do tema. Para falar sobre ...

CGJ-MA abrirá inscrições para casamento comunitário em São Luís

Motivada pela alta procura pelo casamento comunitário em São Luís, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CCJ-MA) abrirá, novamente, as inscrições para a cerimônia, que ainda terá data e local definidos. As inscrições serão feitas de 3 a 7 de junho, das 14h às 17h, na sede do órgão mediante agendamento prévio feit ...

Evento solidário marca passagem do Dia Nacional da Adoção em B. Camboriú

A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, lotada na comarca de Balneário Camboriú, profere palestra nesta quinta-feira (23/5), a partir das 19 horas, no auditório da Câmara Municipal, sobre o tema “Adoção”. Ela foi convidada pelo Grupo de Apoio à Adoção Anjos da Vida, promotor do evento, que marcará a passagem do Dia Nacional da Adoç& ...

Comarca de São Bento do Sul faz Semana da Adoção voltada para adolescentes

A comarca de São Bento do Sul e o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção Gerando Amor promovem, desde segunda-feira (20) e até sexta-feira (24), a Semana da Adoção. O evento tem como lema “Adotar é Acreditar”, e envolve o Ministério Público, colégios, rádio e jornal locais e a iniciativa privada. A proposta é debater a adoção ...

Novo sistema simplifica partilha entre herdeiros; brigas atrasam

Apesar de o termo inventário ser associado a briga entre herdeiros, demora e complicações, desde 2007, com a lei 11.441, existe uma opção mais rápida e mais barata para fazer, em alguns casos, a partilha de bens pós-morte. Íntegra da notícia *conteúdo para assinantes ...

Parlamento britânico aprova lei do casamento homossexual

A Câmara dos Comuns, o Parlamento britânico, aprovou nesta terça-feira (21/5), por maioria, a lei sobre o casamento homossexual, que a partir de quarta-feira será analisada pela Câmara dos Lordes. A nova legislação, impulsionada pelo primeiro-ministro conservador David Cameron, superou a terceira e última leitura na câmara com o apoio dos trabalhistas e liberais-democratas, por ...

Tribunal capixaba cria comissão para acompanhar proteção à mulher

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) publicou no Diário de Justiça desta semana Ato Normativo Conjunto, nº 07/2013, que institui a Comissão Interinstitucional de Uniformização de Procedimentos Relativos à Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no estado. Segundo o presidente da corte, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, a comiss&atild ...