Dívida de condomínio. Como resolver esse grave problema?

A inadimplência nos Condomínios Edilícios aumentou significativamente nos últimos anos, principalmente, diante da crise econômica e dos altos índices de desemprego. A primeira conta a ser sacrificada é a cota condominial, deixando síndicos e administradores à deriva do que fazer, diante desse problema na economia que assola todo o país. Confira o conteúdo na ínt ...

STF conclui julgamento de ação que considera crime de racismo ataques contra população LGBT

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (13), o mais longo julgamento da gestão de Antonio Dias Toffoli como presidente da Corte. Foram seis sessões plenárias até que a maioria dos ministros decidisse que o Congresso Nacional tem sido omisso em relação ao combate às violências física e verbal contra a população LGBT, formada por lésbicas, ...

Justiça de Minas oferece 'oficina de divórcio' para quem quer se separar

Você está pensando em se separar ou já está em fase de separação? Já parou para avaliar os prejuízos que isso pode trazer para os seus filhos? Confira o conteúdo na íntegra. ...

Ter dois pais ou duas mães é ser um felizardo?

A era atual é de mudança, de transformação, descobertas e regeneração. A sociedade hodierna ou contemporânea é moderna, fato. Isso traz repercussão para todos nós que vivemos nessa era, independentemente das nossas vontades e escolhas. Por reflexo dessa modernidade, a família sofreu inúmeras mudanças em sua função, natureza e composiç ...

Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação

Embora seja possível a partilha de direitos e benfeitorias de imóveis construídos em terreno de propriedade de terceiros, é necessário que os proprietários (ou herdeiros) da terra sejam chamados para integrar o processo, especialmente diante da possibilidade de que seus interesses sejam atingidos pela decisão judicial. Caso não haja a integração dos terceiros ao processo, c ...

Inscrições para o casamento comunitário de São Luís acontecem neste sábado (15)

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) realiza neste sábado (15), das 8h às 16:30h, as inscrições para os casais interessados em participarem do casamento comunitário de São Luís deste ano, que acontece no dia 9 de novembro. As Inscrições serão realizadas no Centro Pedagógico Paulo Freire, na Cidade Universitária da UFMA (AV. Dos portugueses, 1.966 - Vi ...

Audiência pública incentiva a adoção de crianças e adolescentes em Natal

Em audiência pública, realizada na manhã desta quarta-feira, 12, a Câmara Municipal de Natal destacou a importância da adoção de crianças e adolescentes. Proposta pela vereadora Nina Souza (PDT), a audiência levou ao debate representantes de ONGs, da Vara da Infância, secretarias municipais, OAB, pais e crianças. “A adoção precisa ser incentivada. A qu ...

Agressores de pessoas LGBT não podem se inscrever na OAB, decide Conselho

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu por unanimidade pela edição de uma súmula que torne casos de agressões e violência contra pessoas LGBTI+ fatores impeditivos de inscrição na OAB. A decisão segue o padrão de deliberações anteriores sobre agressores de mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física ...

Vai ter casamento na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo

Entre os vários temas que a comunidade busca expressão e apoio na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, não poderia faltar o amor: maior sentimento entre as pessoas, independentemente de gênero. Para reforçar o direito do registro de casamentos homoafetivos em cartórios – publicado em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – uma ação idealizada e desenvolvida ...

Escola do Legislativo promove palestra sobre família e poliamor

Na manhã desta quarta-feira (12) a convidada do curso de formação em Direitos Humanos, promovido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi a psicóloga e especialista em políticas públicas no enfrentamento da violência intrafamiliar, Naradja da Silva Varella, com o tema Direitos das Famílias Tradicionais e Modernas, e o Poliamor. Leia o conteúdo completo no site. ...