Abandono afetivo motiva ação contra pai de uma criança

O defensor público Denis Thomaz Rodrigues, do Núcleo de Pontes e Lacerda, ingressou na Justiça com uma ação de compensação por danos morais contra o pai de uma criança de oito anos, que abandonou afetivamente o filho. Leia na íntegra   ...

Pais de Rio Preto, SP, falam sobre a emoção de adotar uma criança

Uma pesquisa do Cadastro Nacional de Adoção mostra que os casais têm feito cada vez menos exigências na hora de adotar uma criança. Cerca de 40% dos candidatos não se importam com a cor da pele e nem com a idade. Essa mudança facilita e agiliza os processos. Em todo o país, há mais de cinco mil crianças prontas para ganhar um novo lar. Casais de São José ...

Promotoria de Justiça de Combate à Violência contra a Mulher recebeu 125.924 processos no último ano

Nos últimos 12 meses, a Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belo Horizonte recebeu e se manifestou em 125.924 autos, compostos, especialmente, de inquéritos policiais, ações penais e expedientes para decretação de medidas protetivas de urgência. Além da atuação judicial, a Promotoria promoveu ...

Após edição de resolução, casais homoafetivos têm acesso a direitos civis

Dois meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editar a Resolução nº 175, para obrigar os cartórios do país a celebrar casamentos de pessoas do mesmo sexo, casais homossexuais começam a experimentar o gosto de ter reconhecidos diversos direitos no campo civil que até então eram assegurados apenas às uniões entre homens e mulheres. Na avalia&cce ...

CNJ avalia com corregedoria de São Paulo ajustes para que cartórios possam realizar conciliações

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avaliando junto à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) os ajustes que devem ser feitos no Provimento CGJ n. 17, a fim de adequar conciliações e mediações extrajudiciais em cartórios com a Resolução CNJ n. 125, que trata da política de tratamento de conflitos no Judici&aa ...

Viagens ao exterior exigem autorização

Nesta época de férias, os pais devem ficar atentos nas viagens com crianças e adolescentes. Na maioria dos casos, é necessária autorização na hora do embarque ou quando pegar a estrada. Os cuidados são maiores nas viagens internacionais. Se o menor de idade viajar sem os pais ou responsáveis, terá de apresentar autorização específica. Se o desloc ...

Mantida prisão civil para homem que deve R$ 40 mil de pensão alimentícia

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou habeas corpus em favor de um homem que teve sua prisão civil decretada por atraso no pagamento de pensão alimentícia. Seu argumento é de que o respectivo mandado apresentava cálculo equivocado na apuração do montante devido, em seu desfavor. Decisão judicial anterior fixara a pensão em 45% dos seus rendimentos l&iacut ...

O fim do nosso exílio

Americana se casa no Brasil com carioca no dia em que Justiça dos EUA derruba veto a casais gays; agora elas buscam o 'green card' Leia na íntegra ...

Paraná libera uso de véu por muçulmanas em carteira de motorista

O governo do Paraná irá permitir, a partir desta quarta-feira (10), que mulheres muçulmanas mantenham o véu sobre a cabeça ao tirarem foto para a carteira de motorista. Leia na íntegra ...

Brasileiro recorre à Justiça para reter filha americana no país

A Justiça Federal retém, desde o início de junho, o passaporte de uma mulher e sua filha, ambas americanas, e as impede de sair do Brasil. O motivo: o pai, brasileiro, pede o direito de ver a filha, que veio passar férias no país. Leia na íntegra ...