Confira nesta edição do Programa Justiça Gaúcha: saiba o que é paternidade socioafetiva

Na entrevista especial desta semana, o Desembargador Luís Felipe Brasil Santos esclarece os detalhes da paternidade socioafetiva. Você também vai conferir que a Justiça considerou  ilegal o curso que ensinava terapias alternativas para o tratamento de doenças. Mais de R$ 70 milhões em precatórios foram pagos no mês de junho. Novos agentes de Justiça Restaurativa ...

I Congresso do IBDCivil

Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, palestrará sobre "Segurança Jurídica, Contratos e Direito Civil Constitucional", durante o "I Congresso do IBDCivil", que será de 8 a 10/8, no RJ, e contará com conferências de renomados professores do Direito Civil nacional e internacional.    ...

MS tem 1º casamento coletivo gay: onze casais e cerimônia feminina

Apenas mulheres participaram do evento, que reuniu 250 convidados.Cerimônia em Campo Grande foi organizada pela Defensoria Pública. Leia na íntegra ...

Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente

TJ concede a herdeiros 50% do valor de imóveis registrados no nome da madrasta Os irmãos F.M.F.N. e A.P.S. conseguiram na Justiça o direito de rever a divisão de bens de seu pai, F.P.F., que havia se casado novamente e transmitira suas posses apenas à madrasta e à filha dela. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da ...

Defensoria não pode ingressar em juízo, de ofício, para pedir medidas protetivas a menor

A atuação da Defensoria Pública como curadora especial para defender interesses de crianças e adolescentes só pode ocorrer quando houver convocação. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).  A Defensoria Pública do Rio de Janeiro ...

Divórcio é pior para a relação entre pais e filhos quanto mais nova for a criança

Ainda de acordo com novo estudo, crianças tendem a, no futuro, ter uma pior relação com quem não ficou com a sua guarda — na maioria dos casos, o pai Leia na íntegra ...

Casais participam de curso para adoção em Castanhal, no PA

A Quinta Vara Cívil de Castanhal, no nordeste do Pará, promove um curso sobre adoção para orientar casais que desejam adotar uma criança. Ao longo do curso são realizadas palestras com orientações jurídicas e psicológicas para os futuros pais. Leia na íntegra ...

Juízes visitam SC para esclarecer regras de adoção

Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros participaram, no último dia 4 de julho, de uma audiência pública sobre os processos de adoção e acolhimento de crianças e adolescentes em estado de risco aos abrigos públicos de Gaspar (SC). Estiveram presentes a vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Renata Gil, e o membro da Coordenação da Inf&acir ...

Tribunal de Justiça do Rio intensifica ações para atendimento à mulher vítima de violência doméstica

Com oito juizados especializados para atendimento à mulher vítima de violência doméstica, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) cada vez mais capacita o seu pessoal no trabalho de combate a esse tipo de violência. De acordo com o órgão, até o fim do ano a ideia é instalar mais dois juizados na capital fluminense e três no interior, nos municípios ...

Juizado da Paraíba cria projeto para reduzir número de casos contra a mulher e assistir as vítimas

Existem 1.903 processos ativos no Juizado da Violência Doméstica de João Pessoa (PB), cidade que ocupa a 12ª colocação em homicídios femininos no País, segundo Pesquisa Mapa da Violência 2012, do Ministério da Justiça. Para ajudar a população paraibana a lidar com seus conflitos e reduzir a violência contra a mulher, foi inaugurado este ano o p ...