Juíza, promotor e advogado analisam Estatuto da Criança e do Adolescente

A juíza Fátima Pirauá, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, o promotor da Infância Luiz Medeiros, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Alagoas, Daniel Nunes, dialogaram com a repórter Camilha Cahet, da TV Tribunal, sobre os 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).    ...

Tutóia: casamento comunitário une oficialmente 340 casais nesta quinta-feira

Um total de trezentos casais diz o SIM em Casamento Comunitário promovido pelo Poder Judiciário da Comarca de Tutóia nesta quinta-feira, 18, a partir das 17h, no Clube Aliança Show (bairro Taxica). Sob o comando do titular da unidade, juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, a cerimônia conta com a participação do corregedor geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, qu ...

Educação aprova atendimento de psicologia nas escolas públicas

A Comissão de Educação aprovou, no último dia 10, proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. A medida está prevista no Projeto de Lei 3688/00, do ex-deputado José Carlos Elias. Pela proposta, equipes com profissionais dessas disciplinas deverão atender aos es ...

Tribunais de Justiça de todo país darão prioridade ao combate à violência doméstica

Os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país decidiram, em reunião realizada em Roraima, dar prioridade ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A decisão faz parte da Carta de Boa Vista, documento elaborado durante o 95º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado no início deste mê ...

Sétima jornada da Lei Maria da Penha será realizada em agosto

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Jornada Lei Maria da Penha já tem data e local para ocorrer. Será no dia 7 de agosto, na sede do órgão de planejamento estratégico do Poder Judiciário, em Brasília. O objetivo do evento é discutir a adoção de políticas públicas que permitam a plena efetivação da Lei 11.340, instit ...

MPF/AM consegue acordo para pagamento de pensão alimentícia à criança na França

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), conseguiu um acordo consensual para garantir o pagamento voluntário de pensão alimentícia internacional a criança que vive na França e desde 2009 não recebe o benefício do pai, um amazonense de 32 anos. Por ser embasado em convenções in ...

Casamento comunitário une 139 casais em São Luís Gonzaga

Um casamento comunitário realizado na quadra de esportes de São Luís Gonzaga (MA) uniu oficialmente 139 casais da comarca na última quinta-feira (11/7). Com início às 17h, a cerimônia, presidida pelo titular da unidade, juiz João Paulo Melo, contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, que prestigiou o evento. Os magis ...

Tribunais de Justiça darão prioridade ao combate à violência doméstica

Os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país decidiram em reunião em Roraima dar prioridade ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A decisão faz parte da Carta de Boa Vista, documento elaborado durante o 95º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado no início deste mês de julh ...

Bancos mudam regras de licença para incluir gays

Como forma de reter e atrair bons profissionais, bancos estão mudando suas políticas de licenças paternidade e adoção. O objetivo é estender o direito a funcionários homossexuais. Leia na íntegra ...

Direito de herança é tema de entrevista no canal do STF no YouTube

Entenda o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre direito de herança e como é feita a transmissão da partilha no quadro Saiba Mais, do Supremo Tribunal Federal (STF), no YouTube. Nesta edição, o quadro traz entrevista com o especialista em Direito de Família Einstein Lincoln Taquary, que explica como se dá a herança quando o indivíduo morre sem testamento. ...