Direito de Família na Mídia
Foro de Pelotas recebe inscrições para casamento coletivo
19/07/2013 Fonte: TJRSO Tribunal de Justiça do RS, por meio do Projeto Ronda da Cidadania da Comarca de Pelotas, está recebendo inscrições para o 18° Casamento Coletivo. O evento vai ser realizado na cidade, no dia 7/12, e é resultado da parceria do Judiciário gaúcho com a Prefeitura Municipal de Pelotas.
As inscrições podem ser realizadas de segunda à sextas-feira, das 9h às 11h30min, no Foro da Comarca de Pelotas (Avenida Ferreira Viana, nº 1134, sala 706, 7º andar). O telefone é o (53) 3279-4900, ramal 1735, e-mail pelrondacidadania@tj.rs.gov.br.
Serão recebidas 20 inscrições, que se somarão a outros 20 casais que já se habilitaram quando da edição da 45ª Edição do Projeto Ronda da Cidadania, realizada no bairro Navegantes, no último mês de junho, em Pelotas.
Requisitos Para participar do casamento coletivo, o casal deve demonstrar hipossuficiência econômica e apresentar a documentação necessária ao ato.
Para pessoas solteiras, é necessária a apresentação de certidão de nascimento; para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio e para pessoas viúvas, certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge.
Os casamentos coletivos têm por objetivo garantir uma maior proteção à família, seja em razão das garantias que a legislação oferece ao casamento, seja em decorrência da preparação e das orientações jurídicas, sociais e psicológicas que são propiciadas aos nubentes pelo projeto Ronda da Cidadania em parceria com as Prefeituras dos municípios contemplados.
De acordo com o coordenador do Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas, Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está preocupado com a dignidade do ser humano; de mãos dadas com a sociedade, temos muito a fazer e esta é uma pequena demonstração daquilo que se pode construir com trabalho, parceria e dedicação.
Histórico - Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com diversas instituições do Estado, o Projeto Ronda da Cidadania existe há 12 anos na Comarca de Pelotas. Neste período, foram realizadas 44 edições do evento, com atendimento de 60.843 pessoas e a realização de 698 casamentos.