Legislativo está mesmo em mora em relação à criminalização da homofobia?

Por Rafael Giorgio Dalla Barba Se não estivesse em pauta na esfera pública a discussão a respeito de um tema caro à agenda política atual, certamente todos concordaríamos que argumentos e opiniões políticos não devem ser tomados como fundamento de decisões jurídicas. Nem precisamos ficar debaixo do véu da ignorância[1] para chegar a essa conclusão ...

Casais de estrangeiros são aprovados para adotar 4 crianças no Amazonas

MANAUS – Três casais de estrangeiros foram aprovados para processo de adoção de quatro crianças amazonenses. Os cumpriam procedimentos exigidos de instituições do exterior credenciadas para ação como a Nova (Nuovi Horizzonti Per Vivere L’Adozione) e Amici de Bambini, da Itália; e Hand In Hand, dos Estados Unidos. Acompanhe o conteúdo na íntegra. ...

Criminalização da homofobia tem efeito pedagógico contra aspectos subjetivos do preconceito, explica advogado

Nelson Freitas Neto, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), enxerga um importante caráter pedagógico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo. A criminalização agirá contra aspectos subjetivos do preconceito pautados principalmente pela moral. Confira o conte&uac ...

Ex-moradora de rua, noiva trans se casa em bar no Centro de Belo Horizonte

Chuva de arroz, aplausos e o velho bordão "olha ela" marcaram a cerimônia de casamento de Elvis Soares, de 22 anos, e Bárbara Vieira, de 45, na noite deste sábado (15), no Bar do Fernando, na região Central de Belo Horizonte. Na edição deste fim de semana, o Hoje em Dia contou a história de Babi, mulher trans, negra e que já esteve em situação de rua, e tamb&e ...

Estima-se que, a cada dois dias, uma pessoa da população LGBTI é assassinada no Brasil

Espera-se que a sentença do Supremo Tribunal Federal (STF), que na quinta-feira (13) estabeleceu que homofobia é crime, possa frear a crescente e preocupante onda de ataques à comunidade LGBTI no País. Em julgamento iniciado em fevereiro e concluído anteontem, os ministros decidiram, por oito votos a três, equiparar a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, portanto, inafiançável e im ...

Número de registros de casamentos na região caiu 7% entre 2015 e 2018

O número de registros civis de casamentos caiu 7% na RPT (Região do Polo Têxtil) entre 2015 e 2018. Segundo levantamento realizado pelo LIBERAL junto a dados da Arpen (associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), os casamentos caíram de 10.985 para 10.133 no período. confira o conteúdo completo no site. ...

Pessoas trans terão vagas em oficinas profissionalizantes no Rio

A organização não governamental Favela Mundo vai destinar 10% das vagas de oficinas profissionalizantes gratuitas para pessoas trans a partir de julho. As vagas fazem parte do projeto A Arte Gerando Renda que propõe cursos rápidos de empreendedorismo e capacitação para o mundo do samba com foco no carnaval de 2020. As aulas serão realizadas na Cidade de Deus e em Coelho Neto, comunidades n ...

MT se prepara para seu 1º casamento comunitário gay

A duas semanas do primeiro casamento comunitário voltado à população LGBT de Mato Grosso, os noivos se reuniram em um ‘piquenique’ no Parque das Águas. A coordenadora do grupo ‘Mães pela Diversidade’, Josiane Marconi, conversou com o GD sobre a importância do projeto, realizado pelo Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual. “É m ...

Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais posteriores à destituição da inventariante do espólio do proprietário da Serralheria Maringá Ltda. e, por consequência, tornou inválido o leilão de um imóvel para o pagamento de dívidas trabalhistas da empresa. Segundo a Turma, a intimação realizada em nome de p ...

Medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa é mantida

O juízo da vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, no DF, negou pedido de ex-esposa para que a medida protetiva de afastamento do ex-marido fosse revogada, sob alegação de que, decorrido mais de seis meses da vigência da medida, não se aproximou do ofendido. Conforme consta nos autos, a ex-esposa com intenção de matar, tentou efetuar golpes de faca contra, seu ex-esposo, ...