Fábrica de bebês digitais será inaugurada em dezembro

Leia na íntegra: http://oglobo.globo.com/saude/projeto-cria-bebes-digitais-para-evitar-gestacao-de-criancas-doentes-10285301 ...

Juiz reconhece direito de mães homoafetivas registrar filho

Um menino terá no registro de nascimento o nome de duas mães. As mulheres, que são homossexuais, vivem juntas há 10 anos e decidiram ter um filho. Uma delas gerou a criança, em comum acordo com a companheira, por meio de inseminação artificial (fertilização in vitro) com sêmen de um doador anônimo. Quando a criança nasceu, o casal entrou na Justiça ...

Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a análise do recurso que discute se ex-amante tem direito a pensão alimentícia. O julgamento foi convertido em diligência porque a amante, autora da ação de alimentos que deu origem ao recurso, faleceu em 2008. Com isso, foi fixado prazo de 20 dias (a contar da publicação da decisão) para que se habilite a ...

Casamento homoafetivo: juíza determina prosseguimento de processo

“A homossexualidade é uma realidade social consolidada, razão pela qual o Poder Judiciário não pode deixar de prestar a tutela jurisdicional às uniões dela originadas que, enlaçadas pelo afeto, assumem feição de família”. Com esse entendimento, a juíza Glauciene Gonçalves da Silva, em substituição na comarca de Vespasiano, dete ...

Nucleo do Tribunal de Justiça de Alagoas debate filiação e paternidade

http://g1.globo.com/al/alagoas/bom-dia-alagoas/videos/t/edicoes/v/nucleo-do-tribunal-de-justica-de-alagoas-debate-filiacao-e-paternidade/2871677/ ...

Núcleo promove encontro para debater filiação e paternidade

Será realizado nos dias 10 e 11 de outubro o Encontro Alagoano interdisciplinar: Filiação e Paternidade em debate. O evento é uma iniciativa do Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), e acontece no auditório da Justiça Federal. A iniciativa é direcionada aos estudantes e profissionais do Direito e de outra ...

OAB Nacional realiza audiência pública sobre o ensino do Direito

Brasília - Com o objetivo de debater a situação do ensino jurídico em todo país, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará uma audiência pública, às 19h, no dia 23 de outubro, na sede da entidade. As propostas e resultados desta e das demais realizadas nos estados da federação serão enviadas como sugestões ao Minist&eacut ...

STJ decidirá se concubina que mantém relação com homem casado deve receber pensão

Veja a coluna da jornalista Mônica Bergamo sobre o tema na edição de hoje da Folha de São Paulo: www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2013/10/1352700-stj-decidira-se-concubina-que-mantem-relacao-com-homem-casado-deve-receber-pensao.shtml ...

Tribunal do DF capacita operadores da Lei Maria da Penha

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJDFT (CJM), coordenado pelos Juízes Ben-Hur Viza e Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa, realizará a "Palestra de Capacitação para operadores do Direito que atuam direta ou indiretamente nos Juizados de Violência Doméstica e ...

Dia da Infância no CNJ será comemorado na terça-feira

Um dia dedicado às crianças. Esse é o objetivo do Dia da Infância no CNJ que o Conselho Nacional de Justiça promoverá na terça-feira (8/10), em sua sede em Brasília/DF. A iniciativa se deve às comemorações de 12 de outubro e, principalmente, ao fato de a infância e juventude ser uma das áreas prioritárias do órgão de planejam ...