Direito de Família na Mídia
16/10/2013
Comissão do Senado equipara pai e mãe no ato de registrar o filho
Uma comissão do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) mudança em lei da década de 1970 para garantir que pai e mãe tenham isonomia de tratamento no momento de registrar seus filhos. Leia na íntegra ...
16/10/2013
Portugal viola Direitos da Criança, acusa a UNICEF
O relatório do comité português da UNICEF sobre os direitos das crianças portuguesas, a que o Expresso teve acesso, revela situações dramáticas e apela à vigilância sobre as consequências da política de austeridade impostas pelo Governo de Lisboa. Leia na íntegra ...
16/10/2013
Viúva que era casada em comunhão parcial entra apenas na herança dos bens comuns
O cônjuge sobrevivente que era casado sob o regime da comunhão parcial de bens não concorre com os descendentes na partilha de bens particulares do falecido, mas, além de ter direito à meação, não pode ser excluído da sucessão dos bens comuns, em concorrência com os demais herdeiros. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiç ...
16/10/2013
Justiça estimula adoção de crianças e adolescentes na Paraíba
A adoção de uma criança ou adolescente na Paraíba torna-se um processo simples no momento em que o adotante não estabelece barreiras e apresenta condições adequadas nos campos financeiro, psicológico e emocional. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem orientado casais sobre os procedimentos nesse sentido e, com isso, o tempo de espera e a ansiedade dos que dep ...
15/10/2013
Governo e especialistas criticam internação compulsória de dependentes
Especialistas e representantes do governo criticaram nesta terça-feira (15), em debate na Câmara, o uso da internação compulsória para dependentes químicos como política pública. A representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Eliana Addad, condenou o que chamou de "judicialização da saúde". “Por qu ...
15/10/2013
Drama: casal pode perder filha adotiva
Um casal vive o drama de perder a filha que foi adotada há quase três anos. A menininha estava num abrigo por sofrer maus tratos, foi liberada para a adoção mas, agora, a justiça quer devolver a criança aos pais biológicos Assista ...
15/10/2013
Advogada responde perguntas sobre direitos em um relacionamento extraconjugal
Assista aqui. ...
15/10/2013
Conselhos tutelares recebem equipamentos para melhorar trabalho com crianças e adolescentes
Em comemoração aos dez anos do Disque 100, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) entregou hoje (14), de forma simbólica, mil conjuntos de equipamentos para conselhos tutelares de todo o país. O conjunto é composto por um carro, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. Essa é considerada a composiç&atil ...
15/10/2013
Projeto oferece tratamento médico à mulher violentada
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) lançou o Projeto Fênix, dedicado a atender mulheres que sofreram lesões físicas em decorrência de violência em âmbito familiar e doméstico. O anúncio ocorreu durante encontro que realizou balanço d ...
14/10/2013
Casais homossexuais se inscrevem para casamento gay comunitário no Rio
Casais de gays e lésbicas aproveitaram a 18ª Parada do Orgulho LGBT para se inscrever no primeiro casamento comunitário gay do Rio, marcado para 8 de dezembro, às 14h, no Tribunal de Justiça. As inscrições foram feitas em uma tenda do Programa Rio sem Homofobia, que organizou o casamento. Luzimar Fernandes e Renata Pires, que têm união estável reconhecida, aproveitar ...