Situação de violência contra mulheres brasileiras no exterior é tema de debate

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família debate nesta quarta-feira (26) a situação de violência contra mulheres brasileiras no exterior. O debate atende a requerimento assinados por diversos parlamentares. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), uma das parlamentares a propor o debate, destaca que as agressões ao sexo feminino continuam a ser uma prática ...

Divórcio x guarda compartilhada: como tornar o processo judicial menos doloroso para os filhos

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados colhidos entre 1984 e 2016 indica que, no Brasil, um em cada três casamentos resulta em divórcio. E na maioria das vezes, é nesse momento que casais que têm filhos menores de idade precisam resolver o processo da guarda. Definir dias, horários e até mesmo a divisão de despesas devem ser discutidos judicialmen ...

STJ: Impenhorabilidade do bem de família não prevalece em alienação fiduciária

A 4ª turma do STJ fixou precedente nesta terça-feira, 18, em controvérsia acerca de bem de família em alienação fiduciária. Com a decisão, as duas turmas de Direito Privado passam a ter o mesmo entendimento no sentido de que a impenhorabilidade não prevalece sobre a alienação fiduciária. Leia o conteúdo completo no site. ...

Casal de idosos se casa pela 2ª vez após 19 anos divorciados em MS: 'Nunca deixamos de nos amar'

Desde que se conhecem, há quase meio século, Maria e Rubem viveram 28 anos juntos até decidirem colocar um ponto final no relacionamento, há 19. Maria de Lourdes de 66 anos e Rubem Cabrera de 74, iniciaram uma reaproximação em 2009 e na manhã dessa segunda-feira (18), em Campo Grande, oficializaram o relacionamento pela segunda vez. Confira o conteúdo na íntegra. ...

O Planejamento sucessório e o patrimônio da família

O planejamento sucessório bem serve para definir, ainda em vida, tanto a forma de divisão do patrimônio da família, quanto a imposição de condições aos herdeiros que receberão esse patrimônio. Existem, portanto, algumas possibilidades melhores que deixar os bens para serem inventariados em processo judicial. Alguns exemplos são: a constituição de holding ...

Polícia prende homens suspeitos de agredir as companheiras no Maranhão

A Polícia Civil prendeu em Raposa, na região metropolitana de São Luís, Luís Paulo Alves Cunha, de 20 anos, após a mulher com quem ele convive o denunciar por agressão. Ele nega todas as acusações. Leia a matéria completa no site. ...

Planejamento sucessório e a nova Lei da Multipropriedade Imobiliária

Preparar uma sucessão imobiliária de forma harmônica é sempre um desafio, mas existem formas de se atingir esse objetivo. Dentre as mais comuns, estão a doação em adiantamento de herança, a criação de uma empresa e via testamento. Além dessas, novas possibilidades de acomodação e partilha de bens imóveis foram trazidas com a Lei nº 13.777/18, q ...

Seminário debate situação LGBTI+ no Brasil

No próximo dia 25 de junho, a Câmara dos Deputados sedia o "XVI Seminário LGBT do Congresso Nacional - Memória, Verdade e Justiça: 50 anos da Luta LGBTI+", em alusão aos 50 anos do Levante de Stonewall, marco internacional da luta LGBTI+. Naquele mês de junho de 1969, nos Estados Unidos, os dias foram de manifestação, resistência e insurgência contra os abusos, h ...

Seminário marca 50 anos do movimento LGBTI+ : Memória, Verdade e Justiça

Resgate histórico do contexto do Levante de Stonewall, nos Estados Unidos, a resistência à ditadura civil-militar, a constituição e organização dos coletivos precursores do movimento LGBT no Brasil. Participam  Jane Di Castro, cantora e artista performática; Wellington Andrade, que foi secretário da comunidade católica de homossexuais em Aracajú e em 1980 criou o D ...

Prainha terá que acolher nove irmãos em risco após ação de destituição familiar do MPPA

Nove irmãos de uma mesma família, sendo sete crianças e dois adolescentes terão de ser acolhidos institucionalmente pela Prefeitura de Prainha, no oeste do Pará, após ação do Ministério Público do Estado (MPPA) de destituição do poder familiar acatada pela Justiça. Confira o conteúdo completo. ...