Escola Judicial promove curso sobre a importância da alienação parental

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (EJ-TJPE), promove um curso de aperfeiçoamento de magistrados, envolvendo a temática da alienação parental, no auditório do Fórum Paula Batista, nestas quarta (23) e quinta-feira (24). Intitulado “O Papel do Judiciário na Construção da Igualdade Parental”, o curso é uma iniciativa do diretor da ...

Comissariado da Infância intensifica fiscalização em Macapá

O Comissariado da Infância e da Juventude (CIJ), órgão vinculado ao Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas do Amapá, em parceria com a Polícia Militar e as secretarias municipais de Assistência Social e Trabalho, Desenvolvimento Urbano e Habitacional, intensificou fiscalizações em ...

Grupo vai discutir procedimento para emissão de passaporte de crianças e adolescentes

Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (22/4), durante a 187ª Sessão Ordinária, grupo de trabalho destinado a disciplinar a emissão de passaporte para crianças e adolescentes nos casos em que o documento é solicitado à Polícia Federal por guardião por tempo indeterminado, ou seja, por algu&eacu ...

Conselho regional indiano aprova casamento entre castas diferentes

Um influente conselho regional da Índia colocou fim a uma tradição de mais de 600 anos com a aprovação do casamento entre pessoas de diferentes castas, uma decisão qualificada de "histórica", informou nesta terça-feira (22/04) o canal local NDTV. Íntegra da notícia. ...

Pais são principais responsáveis por violações aos direitos da criança

Levantamento feito com dados dos conselhos tutelares de todo o país revela que pais e mães são responsáveis por metade dos casos de violações aos direitos de crianças e adolescentes, como maus-tratos, agressões, abandono e negligência. Os números retirados do Sistema de Informações para a Infância e Juventude, do governo federal, apontam 229.5 ...

Audiência pública sobre violência doméstica será em 13 de maio

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) adiou para 13 de maio a audiência pública que seria realizada nesta quarta-feira (23) para debater a capacitação de servidores públicos que atendem vítimas de violência doméstica e familiar. O pedido foi apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e recebeu apoio de outros senadores. ...

Tempo de licença para mãe adotante é igual ao da mãe biológica

Não existe nenhum critério válido que permita a diferença entre o filho biológico e o adotivo, seja para fins de concessão de licença à gestante ou à adotante, seja para fins de prorrogação da respectiva licença à mãe biológica ou adotante. Com esse entendimento, o juiz federal Antônio Felipe de Amorim Cadete, substituto ...

Gasto com cuidador de idoso poderá ser deduzido do imposto de renda

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (16) projeto prevendo que gasto com cuidador de idosos seja abatido do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF). O texto é de autoria do presidente da CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), e recebeu voto favorável do relator, senador Paulo Davim (PV-RN). A CAS está reunida na sala 9 da Ala Alexandre Costa. ...

Casal homoafetivo consegue registrar filha com dupla maternidade

Mais uma criança do Recife terá o nome de duas mães em sua certidão de nascimento. A menina, concebida através de uma inseminação artificial, é filha de duas mulheres, juntas há 2 anos e 7 meses. O casal decidiu recorrer à Justiça para registrar a menina com dupla maternidade. A decisão favorável foi proferida pelo juiz da 4ª Vara de Fam&iac ...

Seguro e pensão deixados por homem serão divididos entre duas mulheres

Duas mulheres vão dividir os valores do seguro de vida e da pensão do homem com o qual elas mantiveram simultaneamente um relacionamento por mais de 50 anos. O juiz da 30ª Vara Cível da Capital, Eduardo Guilliod Maranhão, determinou que as duas mulheres devem receber, em partes iguais, a quantia referente aos valores decorrentes dos contratos dos planos de Pecúlio e de Pensão. As partes po ...