Mães reclamam de violência obstétrica em seminário sobre violência contra mulher

O plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados foi tomado por jovens mães com seus bebês nesta quarta-feira (7). O seminário Faces da Violência Contra a Mulher reuniu mulheres de todo o País que reivindicam a autonomia sobre seu parto. "Pelo direito de parir, pelo direito de nascer. Somos todas Adeli, pelo direito de escolher." O caso da mu ...

Coordenadoria da Infância e Juventude cria Dia do Cadastro em MS

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) instituiu o Dia do Cadastro para que magistrados da infância e juventude atualizem o Cadastro Nacional de Adoção, com todos os dados dos pretendentes habilitados e das crianças e adolescentes aptos à adoção. O prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a conclusão da inclusão das informa&cc ...

Profissionais que atuam em acolhimentos recebem capacitação

Profissionais que atuam em abrigos do município da Serra participaram do Curso de Formação para Educador Social das Instituições de Acolhimento - Bem Formar para Bem Cuidar. Na aula desta terça-feira (06), a juíza Coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Janete Pantaleão, abordou os temas: “Destitui&ccedi ...

Comissão de Direitos Humanos discute as faces da violência contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove hoje o seminário “Faces da Violência Contra a Mulher”. O evento foi proposto pelos deputados Luiz Couto (PT-PB), Erika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (Psol-RJ). O evento colocará em debate temas como estupro, violência sexual e violência obstétrica. Também será lançada a publicação "Toler ...

Mulheres vítimas de violência contam agora com aparelho para acionar a Polícia e a Delegacia da Mulher

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão, agora, dispor de um aparelho para acionar a Polícia e a Delegacia da Mulher, quando se sentirem ameaçadas. A medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher, do Governo do Estado, com apoio do Poder Judiciário estadual e da rede de proteção à mulher, e foi formalizada na tarde desta segunda-feira (5), na Pr ...

Validação de união estável suspende prescrição trabalhista

Baseado no artigo 199, inciso I, do Código Civil, que prevê alteração no prazo prescricional quando houver condição suspensiva, o Tribunal Regional da 15ª Região acolheu prejudicial de mérito e afastou os efeitos da prescrição bienal para casos de acidente de trabalho em recurso movido por uma viúva com o intuito de obter indenizações. Seg ...

Vara conclui agenda de audiências em casas de acolhidas

A 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa (PB) concluiu na última quarta-feira (30) o cronograma de audiências concentradas nas casas de acolhidas da capital paraibana. Ao longo do mês de abril, 10 instituições foram visitadas e 110 crianças foram ouvidas pela Rede de Proteção Integral a Criança e Adolescente. O cronograma foi estabelecido pelo Tri ...

CNJ forma mediadores para implantar política da conciliação

Saber explicar qual o escopo da mediação e quais agentes participam do processo de conciliação são alguns dos conteúdos que os alunos do Curso Presencial de Formação de Instrutores em Mediação deverão saber ministrar a futuros conciliadores ao fim da capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça esta semana, em Brasília. O ...

Validação de união estável suspende prescrição trabalhista

Baseado no artigo 199, inciso I, do Código Civil, que prevê alteração no prazo prescricional quando houver condição suspensiva, o Tribunal Regional da 15ª Região acolheu prejudicial de mérito e afastou os efeitos da prescrição bienal para casos de acidente de trabalho em recurso movido por uma viúva com o intuito de obter indenizações. Seg ...

MPF quer que servidores públicos federais tenham licença adoção de 120 dias

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