Cartilha Criança e adolescente na internet

Cartilha Criança e adolescente na internet - como proceder diante da notícia de violações aos  direitos humanos na rede. Leia mais.   ...

Brasil vai exportar aplicativo de combate à violência contra crianças

Depois de tornar-se o primeiro país do mundo a utilizar um aplicativo para smartphones e tablets que auxilia o combate à violência contra crianças e adolescentes, o Brasil se prepara para exportar o app Proteja Brasil. A iniciativa inovadora, fruto de parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), governo brasileiro e a sociedade civil, pode transformar-se num modelo in ...

Decisão Inédita: 2ª Vara da Família garante a menor direito de ter dois pais na certidão de nascimento

Uma decisão inédita na Justiça Acreana garantiu que a menor A. Q. da S. e S. passe a ter o nome de dois pais em sua certidão de nascimento: o que a registrou e o biológico. O termo utilizado no Direito para esse tipo de ação é multiparentalidade, a qual representa a possibilidade de uma determinada pessoa possuir mais de um pai ou mais de uma mãe ao mesmo tempo. Isso produz ...

Justiça Rápida resolve demandas de direito de família

Foi por informação da filha, estudante da Escola Risoleta Neves, que uma mulher conseguiu ter acesso ao direito de fazer a separação judicial com ex-companheiro. Ao ver o cartaz da Operação Justiça Rápida Itinerante, a adolescente não teve dúvidas e estimulou a mãe para que, nesta quarta-feira, a mulher participasse de uma das 807 audiências de conc ...

Bloco de Esquerda vai levar coadoção ao parlamento em setembro

A coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins anunciou este sábado que o partido levará em setembro à Assembleia da República a adoção e a coadoção por casais do mesmo sexo. Na próxima sessão legislativa, em setembro, o BE "vai propor a legislação necessária para que todas as famílias tenham os mesmos direitos e a ado ...

Vara da Mulher funciona em novo endereço

A partir desta segunda-feira (30), a Vara da Mulher da capital deixa o endereço na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Monte Castelo, e passa a funcionar no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), onde ocupa duas salas no 5º andar do prédio. A transferência da unidade para as instalações do Fórum se deu principalmente em função da falta de segurança nas imed ...

Selo do CNJ e Unicef valorizará investimento na justiça infantojuvenil

Os Tribunais de Justiça que fomentarem a estruturação e o desenvolvimento de suas respectivas Coordenadorias da Infância e Juventude (CIJs), órgãos vinculados à Presidência dos Tribunais de Justiça, poderão concorrer ao Selo Infância e Juventude. A iniciativa é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Fundo das Nações Un ...

Estabilidade provisória se estende para guardião do filho de mãe falecida

LC 146/14, publicada em edição extra do DOU, trouxe nova regra sobre a estabilidade provisória da gestante no caso do seu falecimento. A LC 146/14, publicada em edição extra do DOU, trouxe nova regra sobre a estabilidade provisória da gestante no caso do seu falecimento: agora, a estabilidade provisória da gestante, nos casos em que ocorrer o falecimento da genitora, será ...

Terceira Turma do STJ decide que bens de devedor de pensão alimentícia podem ser penhorados

...

Violência contra a mulher no Brasil

No Repórter Justiça desta semana, você vê que a violência está presente dentro de casa e, muitas vezes, as mulheres não a enxergam como uma violação a direitos. Os especialistas dizem que violência psicológica, agressão verbal e xingamentos são a raiz de um problema recorrente e que se agrava. O programa mostra que a Lei Maria da Penha, criada em ...