Varas de Família e da Infância e Juventude iniciam treinamento para uso do PJe

As Varas de Família e as Varas da Infância e da Juventude de Natal preparam-se para a chegada do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Um treinamento de servidores já está definido, em datas já alternadas, por meio da Portaria nº 645. Nesta etapa, os treinamentos vão acontecer, em escalas já programadas, do dia 7 de julho até o próximo dia 9 de setembro. Leia mais. ...

Integração reforça proteção ao jovem

Um fluxo de competências entre os integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, no Pará, deverá ser elaborado a fim de tornar mais efetivo o cumprimento do que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Este foi o encaminhamento adotado após a reunião da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) com representantes de divers ...

Ex-companheira que omitiu pacto de união estável é condenada a restituir o ex

O juiz da 7ª Vara Cível de Brasília condenou ex-companheira a pagar R$ 90 mil por pensão alimentícia paga indevidamente, R$ 69 mil a título de perdas e danos, em razão de contratação de advogados, e R$ 15 mil, por danos morais, a seu ex-companheiro por omitir distrato firmado no qual assumiu que não subsistiria qualquer dever mútuo entre ambos com o fim do relac ...

Salvador ganha 5ª Vara da Infância: valorização ao 1º Grau e ao Pacto Pela Vida

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, disse na tarde do dia 30 de junho, durante a instalação da 5ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador, que a nova unidade integra a política de valorização do 1º Grau, correspondendo às instâncias iniciais da Justiça. Leia mais. ...

Pacto combate violência sexual contra crianças e adolescentes

O desembargador José Maria Teixeira do Rosário, que esta a frente da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, representando a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Luiza Nadja Guimarães Nascimento, participou, na manhã do dia 1º, da assinatura do Pacto ao Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Na solenidade ...

Apoiado pelo CNJ, Sistema de Informações de Registro Civil é instituído por decreto presidencial

Foi publicado no dia 27 de junho, no Diário Oficial da União, oDecreto  8.270, de 26 de junho de 2014, que institui o Sistema de Informações de Registro Civil (Sirc). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem apoiado a criação e implantação do sistema. Juntamente com o Ministério da Previdência Social, o conselho coordena a Ação 12 da Estrat&e ...

Projeto de lei em trâmite na Câmara contraria diretriz constitucional, diz conselheira

A conselheira Luiza Cristina Frischeisen, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que o Projeto de Lei nº 6.465/2013, contraria a diretriz estabelecida pela Constituição Federal para escolha dos titulares e responsáveis pelos cartórios extrajudiciais. O texto, aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, convalida pe ...

Seminário Estadual discutirá acolhimento institucional para pessoas idosas

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC), divulga a realização do Seminário Estadual da Proteção Social Especial "Sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas". O evento, uma parceria entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direi ...

Curso de Formação em Gênero e Violência certifica mais uma turma em Sobradinho

No dia 25 de junho, foram entregues 14 certificados aos alunos que concluíram o III Curso de Formação em Gênero e Violência Doméstica ministrado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A capacitação foi realizada no primeiro semestre de 2014 para alunos de direito da Faculdade Projeção, unidade de Sobradinho e a entrega d ...

Mulher pagará indenização por "manipular Judiciário" para prejudicar ex

A "conduta em se valer do Poder Judiciário para ferir o autor em razão do fim do relacionamento mal resolvido" levou uma mulher à condenação ao pagamento de mais de R$ 170 mil a ex-companheiro, com quem viveu por apenas 3 meses e 24 dias. Alimentos provisórios pagos indevidamente (R$ 90 mil), perdas e danos em razão de contratação de advogados (R$ 69 mil) e d ...