Juizado da Infância e Juventude de União da Vitória e Rede de Proteção de Cruz Machado discutem casos infanto-juvenis

Na reunião foram discutidas melhorias no atendimento às crianças e adolescentes, especialmente àquelas que se encontram em situação de acolhimento. O Juizado da Infância e Juventude de União da Vitória e a Rede de Proteção de Cruz Machado reuniram-se na quarta-feira (14) para discutir casos infanto-juvenis do Município. Leia mais. ...

Reunião define fortalecimento de relações em busca de resultados na garantia do direito do adolescente

Técnicos do Juizado da Infância e Juventude da Área de Execução de Medidas Socioeducativas e Políticas Públicas da Comarca de Macapá, e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Macapá (CREAS), se reuniram para discutir, por exemplo, a maior atenção voltada aos projetos e programas sociais que fortaleçam os laços f ...

Nesta sexta, Central de Conciliação vai realizar a 1ª Oficina de Pais e Filhos

Com o objetivo de auxiliar os casais que estão se divorciando sobre o que ocorre com os filhos, sendo crianças ou ainda adolescentes, durante e/ou após a separação, a Central de Conciliação de Macapá vai promover a 1ª oficina denominada “Pais e Filhos. O encontro vai acontecer nesta sexta-feira, 18 de julho, no horário de 14 as 18 horas. Leia mais. ...

PEC transfere licença à gestante para responsável legal pelo recém-nascido

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 376/13, em análise na Câmara dos Deputados, transfere para a pessoa responsável pela guarda jurídica do recém-nascido a licença à gestante, nos casos de falecimento da mãe ou de adoção. Pelo texto constitucional, essa licença é de 120 dias. Leia mais. ...

Justiça baiana decreta primeiro divórcio por liminar no estado

Com base na Emenda Constitucional 66/2010, que sumprimiu a separação judicial, a Justiça baiana concedeu o primeiro divórcio por liminar na Bahia. A decisão inédita foi do juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, da 6ª vara de família da comarca de Salvador.   Segundo o juiz Pablo Stolze Gagliano, da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Simões Filho, pr ...

Adoção internacional é destaque do CNJ no Ar

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará julgou, no fim junho, 14 processos de habilitação de pretendentes à adoção internacional. Na sessão anterior, realizada no dia 2 de abril, a Comissão habilitou oito pretendentes italianos à adoção de crianças e adolescentes acolhidos em Fortaleza. O assunto ser&a ...

Divórcio selado em cartório tem mesmo valor que sentença judicial, diz TJ-GO

Divórcios oficializados em cartórios têm o mesmo valor que sentenças, inclusive em relação à fixação de pensão alimentícia. Assim decidiu a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Goiás, baseada na Lei 11.441/07, ao julgar ação de um homem que questionava a validade da separação extrajudicial. Segundo o processo, o ...

Projeto institui regras para realização de partos no Brasil

O Brasil pode passar a contar com uma lei federal para instituir o parto humanizado e combater a violência obstétrica. Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7633/14, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), traz os direitos da mulher durante a gestação e o parto – inclusive nos casos de aborto – e as obrigações dos profissionais de saúde. Trata tamb&eacut ...

Polícia poderá adotar medidas urgentes de proteção à mulher vítima de violência

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6433/13, do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que permite a adoção imediata pela polícia de medidas de urgência para proteção da mulher vítima de violência doméstica. Entre as medidas estão a proibição de o agressor ter contato com a vítima, familiares e testemunhas e o encaminhamento da ...

Em disputa sobre paternidade, lésbica vence homem em tribunal dos EUA

O casamento entre um homem e uma mulher e entre pessoas do mesmo sexo está cada vez mais parecido, nos EUA, conforme as histórias que desenrolam nos tribunais do país. A união entre duas mulheres, por exemplo, já percorre os mesmos caminhos do casamento tradicional nos tribunais: o casal comparece perante o juiz para se casar e, mais tarde, para se divorciar e discutir a custódia dos filhos. ...