Lei Maria da Penha: Patrulha vai proteger mulher

Visando intensificar as ações de combate à violência doméstica, a Bahia implanta o piloto da Patrulha Maria da Penha, no próximo mês nos municípios de Salvador, Feira de Santana, e Porto Seguro, locais que registram maiores índices de homicídios contra mulheres, segundo o mais recente Mapa da Violência do Brasil, publicado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-American ...

Ter o nome do pai na certidão é direito de todo cidadão brasileiro

Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito de toda pessoa, mas os dados mostram outro cenário: cerca de 5,5 milhões de brasileiros em idade escolar não têm o nome do pai na certidão. Leia na íntegra. ...

Justiça Rápida resolve demandas de direito de família

Como o divórcio direto, outras centenas de demandas de menor complexidade jurídica são resolvidas por meio de acordos. No início do mês, o Judiciário esteve nas mesmas escolas em que agora são realizadas essas audiências para realizar a triagem dos casos que são de competência da operação. São questões que envolvem valores de até 20 salá ...

Juiz determina que menor tenha registro de dois pais na certidão

A Justiça acreana determinou que uma menor de Rio Branco, tem o direito de ter o nome de dois pais em sua certidão de nascimento: o que a registrou e o biológico.  Leia na íntegra ...

Seminário discutiu danos sofridos por familiares de apenados e egressos do sistema penal

O III Seminário de Familiares de Apenados e Egressos do Sistema Penitenciário aconteceu no último dia 18 no auditório do Foro Central de Porto Alegre. O evento discutiu as principais consequências que o atual sistema penal traz não só aos presos, mas também aos seus familiares e à sociedade. Foram realizadas, durante o seminário, três palestras ...

TJPB e Prefeitura de Solânea firmam parceria em prol da criança e da mulher vítima de violência

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Solânea firmaram uma parceria para a instalação do Centro de Apoio à Infância e Juventude e à Mulher Vítima de Violência Doméstica, na Unidade Judiciária daquele município. A assinatura do convênio aconteceu na tarde desta terça-feira (22), pelo presidente em exercício ...

2ª Seção Especializada Cível do TJPB nega pedido de pensão à viúva de ex-deputado

A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, na manhã desta quarta-feira (23), o pedido de concessão de pensão por morte à senhora Maria José Souto, viúva do ex-deputado estadual José de Sousa Arruda. Ela havia impetrado um mandato de segurança contra ato da secretária de Administração do Estad ...

Segunda Vara da Infância e da Juventude realiza mutirão no Centro Educacional do Jovem

A juíza Antonieta Lúcia Maroja, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, juntamente com o juiz auxiliar Henrique Jorge Jácome, realizou um esforço concentrado de audiências no Centro Educacional do Jovem (CEJ), em Mangabeira, nesta quarta-feira (23). Foram realizadas 20 audiências para analisar 35 processo. Resultado: 03 (três) adolescentes receberam liberdade definitiva; 0 ...

Educação aprova atendimento em creches públicas para crianças de até cinco anos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6854/13, do Senado, que estabelece o atendimento obrigatório em creches e pré-escolas públicas de crianças até os cinco anos de idade. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), que hoje possibilita esse serviço até os seis anos. Leia mai ...

Casais em separação participaram da 1ª Oficina de Pais e Filhos

A 1ª Oficina “Pais e Filhos” foi realizada com o objetivo de ajudar casais que, uma vez envolvidos em conflitos de separação judicial, não sabem como lidar com os impactos do problema e acabam por envolver os filhos menores em discussões; dificultam o contato dos filhos com o pai ou a mãe e os envolvem em situações que causam sofrimento. A Desembargadora Sueli Pini, p ...