Projeto que permite à gestante optar por cesárea causa polêmica em audiência

Em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados na terça-feira (2) sobre violência obstétrica, causou polêmica projeto de lei da deputada estadual Janaína Paschoal, do PSL, que garante à gestante a possibilidade de optar pela cesárea a partir da 39ª semana de gestação. O texto foi apresentado à Assembleia ...

Comissão de Trabalho lança plano de proteção à gestante no Legislativo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados lança hoje o Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora no Poder Legislativo. Foram convidados para participar do evento representantes das coordenadorias nacionais de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância); ...

Finanças e qualidade de vida das idosas será tema de debate na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza nesta quarta-feira (3), com a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, audiência pública com o tema: “Finanças e qualidade de vida das mulheres idosas”. Foram convidados para o debate a professora doutora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Hildete Pereira de Melo Hermes de Araújo, e a assessora d ...

Seminário avalia políticas públicas para estimular contratação de jovens

As políticas de estímulo ao primeiro emprego e ao menor aprendiz serão discutidas nesta quinta-feira (4) em seminário realizado na Câmara dos Deputados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. “O Brasil enfrenta uma das piores crises econômicas de sua história. A taxa de desemprego atingiu o patamar de 12%. São quas ...

Com mais de 16 mil atendimentos, Casa da Mulher Brasileira apresenta perfil da mulher em situação de violência

Doze meses de funcionamento e 16.630 mulheres atendidas. Esse é o saldo do primeiro ano de funcionamento da Casa da Mulher Brasileira, equipamento que reúne a rede de atendimento à mulher em situação de violência. Confira o conteúdo completo. ...

37 casais se unem no casamento comunitário da Unitri em parceria com TJMG

O Centro Universitário do Triângulo – UNITRI, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizarão no dia 06/07, às 13h, a conversão de união estável em casamento, em cerimônia no campus. Confira o conteúdo na íntegra. ...

Prefeitura de Tibau realizou casamento comunitário oficializando a união de 19 casais

A Prefeitura de Tibau, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência social, realizou no último sábado, 22, casamento comunitário em parceria com o Cartório Único de Tibau.  A cerimônia, que aconteceu no Clube Álibi, foi marcada por muita alegria, onde se realizou o sonho de 18 casais, fortalecendo, dessa maneira, o projeto familiar que é exe ...

A importância de uma consultoria jurídica especializada antes do casamento

Tão importante quanto contratar uma profissional de cerimonial para organizar um casamento, é consultar um advogado especialista em direito de família e sucessões antes mesmo dele ocorrer. Assim como a cerimonial cuidará de todos os aspectos referentes à celebração do casamento, para que tudo saia conforme planejado, o advogado explicará ao cliente como o casamento será regid ...

Pais perdem poder familiar devido a maus tratos e abusos sexuais em MS

Em sessão de julgamento, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença em que um casal de pais foi condenado à ação de perda do poder familiar em face deles ajuizada pelo Ministério Público Estadual, destituindo-os do poder familiar dos três filhos menores de idade. Confira o conteúdo completo. ...

Câmara dos Deputados aprova divórcio imediato em caso de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado. O texto aprovado prevê a necessidade da vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e ...