Denúncias refletem confiança no aparato de combate à violência contra a mulher, afirma conselheira

A coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Ana Maria Amarante, afirmou na noite do dia 7 de agosto que o crescimento no número de denúncias de violência doméstica desde a edição da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) demonstra a eficiência do aparato de combate &agrav ...

Programa Pai Presente já facilitou mais de 42 mil casos de reconhecimento espontâneo de paternidade

Desde que foi implantado, em meados de 2010, o programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem facilitado o reconhecimento de paternidade no Brasil. Instituído em 2010 pelo Provimento nº 12 da Corregedoria Nacional de Justiça, o projeto já possibilitou cerca de 42 mil reconhecimentos espontâneos, sem necessidade de advogado e sem custos para o pai ou a mãe. O ...

Alienação parental: pais enfrentam barreiras para conviver com filhos

A cada ano, cerca de 500 mil crianças recebem a certidão de nascimento sem o nome do pai. Esse número, corresponde a cerca de 15% dos nascimentos registrados no Brasil, de acordo com um cruzamento feito com informações de cartórios e dados estimados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a socióloga Ana Liése Thurler, uma das razões destes n& ...

Lei Maria da Penha completa oito anos de avanços e lacunas em medidas de proteção

...

O casamento segundo a lei

No Saber Direito Debate desta semana você conhece um pouco mais sobre a carreira da professora Emília Teixeira Lima Eufrásio. A entrevistada foi convidada do Saber Direito Aula na última semana e ministrou curso sobre casamento e regime de bens. Emília Teixeira é advogada especialista em Direito do Trabalho e professora de Direito Civil e de pós-graduação. Além de falar sobr ...

Cresce o número de pais que criam e moram sozinhos com seus filhos

Assista aqui  entrevista da presidente do IBDFAM/PI, Isabella Paranaguá, sobre as novas configurações familiares.   ...

Dia do Sim realiza 500 casamentos em dois dias

O Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) converteu 500 uniões estáveis em casamentos civis nos primeiros dias do projeto Dia do Sim, que aconteceu no último final de semana no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Somente nos dias 2 e 3 de agosto foram cem casais a mais do que em todo pr ...

Anoreg/MT e IBDFAM assinam termo de cooperação para intercâmbio científico, educacional e cultural

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) assinou na terça-feira (05.08), termo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O termo tem como objetivo desenvolver ações conjuntas no campo do ensino, pesquisa e extensão, por meio de amplo intercâmbio científico, educativo e cultural. Além diss ...

Centro de Reconhecimento de Paternidade garante direito às origens

No próximo domingo, 10 de agosto, muitos famílias irão se reunir para celebrarem o Dia dos Pais. Para algumas crianças, por variados motivos, não será uma data feliz. Em especial para aquelas que não só foram privadas do convívio com a figura paterna, como sequer têm o nome do pai na certidão de nascimento, desconhecendo a própria origem.   Para esses me ...

Criança pode ser mantida sob guarda de amigos de mãe presa, diz TJ-SP

A Justiça paulista determinou que uma criança, cuja mãe está presa, seja mantida sob guarda de uma amiga da família. A decisão, liminar, é do desembargador Eros Piceli, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente da Câmara Especial da corte, que julga recursos da área da Infância e Juventude. A criança tem um 1 e 8 meses e, a pedido d ...