SC - Cepevid quer garantir atendimento humanizado às vítimas da violência doméstica

Sensibilizar a magistratura para que compreenda a dimensão do problema da violência doméstica e familiar contra a mulher e, por isso mesmo, dispense um atendimento cada vez mais diferenciado e humanizado em favor das vítimas, é o que motiva a capacitação contínua de juízes e técnicos do setor, por meio de cursos a serem oferecidos pela Academia Judicial. Em linhas gerais, es ...

RS - No programa Justiça Gaúcha: Esperança para crianças e adolescentes que vivem em abrigos institucionais

Conheça os detalhes do projeto Família Acolhedora, proposta pioneira no Rio Grande do Sul que tem melhorado a vida de muitas crianças e jovens e fazendo diferença na comunidade de Santo Ângelo, na região das Missões. Após a morte da mãe, o pai de quatro filhos ganha na Justiça o direito de permanecer mais tempo licenciado do trabalho do que o previsto em lei para ho ...

RS - Instalação dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Canoas e NH ocorre nesta quarta

Amanhã, 22/10, serão instalados os Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nas comarcas de Canoas e Novo Hamburgo. As solenidades acontecem às 9h30min e às 14h30min, respectivamente. Os Juizados atenderão processos redistribuídos da 2ª Vara Criminal de cada comarca. Cinco cargos de Oficial Escrevente foram designados para os cartórios. Em Canoas, a ...

PB - Coinju debate aproximação de crianças institucionalizadas a pretendentes à adoção

Em reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira (20), a Coordenaria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba debateu a necessidade de um meio oficial para aproximação entre crianças institucionalizadas e pretendentes à adoção em João Pessoa. A expectativa é de que, através desses encontros, pretendentes e crianças ...

MA - Judiciário lança projeto para combater a violência doméstica e familiar

Com o objetivo de difundir ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra mulheres, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEM) lançam o Projeto "Aprendendo com Maria da Penha no Cotidia ...

TJSP capacitará 45 entrevistadores para tomada de depoimentos especiais de crianças

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) capacitará, nesta semana, 45 servidores da área da infância e juventude para a realização de depoimentos especiais. O objetivo é qualificar profissionais para evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual em processos criminais.  O evento é organ ...

RN - Macau recebe Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Reagrupar e restruturar todos os órgãos que compões a Rede de atendimento à crianças e adolescentes, além de discutir, apresentar propostas e pensar políticas públicas para todo o Estado para a proteção desse público. Esses são os objetivos da 1ª Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo Tribunal de Justi&cced ...

Governo quer simplificar leis sobre adoção

Pedro Mota Soares falava na Conferência "Os Direitos da criança. Prioridade para quando?", promovida pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC), para assinalar os 25 anos da Convenção dos Direitos das Crianças, que decorre em Lisboa até terça-feira. Segundo o ministro, será feita uma compilação legislativa do processo de adoção nu ...

OAB realiza seminário sobre adoção nesta quinta e sexta em Teresina

Toda criança em Família. Este é o tema que motivou a discussão do 1º Seminário Estadual da Adoção, evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, e pelo Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção - Cria. O evento acontecerá nos dias 23 e 24 d ...

SP - Mãe se arrepende e recupera filha entregue para adoção

Em Tupã, interior de São paulo, uma jovem de 22 anos se arrependeu de ter entregado a filha recém-nascida para adoção e acionou a Justiça para tentar recuperá-la. Após análise das autoridades, a bebê foi tirada do casal que a havia adotado e teve sua guarda repassada para os avós maternos.  De acordo com a Defensoria Pública, a mãe ha ...