Pedro Mota Soares falava na Conferência "Os Direitos da criança. Prioridade para quando?", promovida pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC), para assinalar os 25 anos da Convenção dos Direitos das Crianças, que decorre em Lisboa até terça-feira.

Segundo o ministro, será feita uma compilação legislativa do processo de adoção numa só lei que seja mais clara e que permita maior rapidez nos procedimentos, tendencialmente não ultrapasse um ano.

Esta medida, adiantou, surge no âmbito do trabalho desenvolvido pelas duas comissões criadas há seis meses para rever o regime jurídico da adoção e melhorar o sistema de proteção de crianças e jovens em perigo. Leia mais.