As mudanças na Lei de Adoção no Brasil

A lei de adoção foi atualizada em fevereiro deste ano para dar prioridade a famílias que adotam criança ou adolescente com deficiência ou doença crônica. É a Lei 12.955. Outra norma proibiu a doação direta também chamada de consensual, uma modalidade que já foi muito comum no passado: é quando a genitora decide entregar o filho para um conhecido, amigo ou a ...

PE - Jornada discute preparação para a adoção

Atendendo à nova Lei de Adoção, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove até esta sexta-feira (31/10), a quarta edição das Jornadas Pernambucanas da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). No evento, haverá o Encontro de Capacitação de Operadores da Área da Infância e Juventude e a Preparação e Habilitação ...

PE - Coordenadoria da Infância e Juventude prepara mais de 70 famílias para adoção

A preparação psicológica e os aspectos jurídicos para a formação da nova família foram o foco do curso de Preparação e Habilitação de Pretendentes à Adoção da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE, realizado nesta quinta-feira (30) no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Mais de 70 postulantes compareceram ...

PB - Vara da Infância e Juventude de Sousa promove curso para casais pretendentes à adoção

Um curso de preparação para 30 casais interessados em adotar filhos foi ministrado, nesta sexta-feira (31), pelo juiz Anderley Ferreira Marques, da 7ª Vara Mista de Sousa, responsável pela Vara da Infância e Juventude. A formação abordou os principais pontos de uma adoção, a exemplo dos aspectos legais e psicológicos que envolvem o ato. Respondendo interinamente pela ...

PB - Projeto Mulher Merece Respeito debate a Lei Maria da Penha em Escola Municipal no Funcionários I

Um novo mecanismo, o ‘SOS’ Mulher, foi apresentado na manhã desta sexta-feira (31)aos alunos da Escola Escola Fundamental Castro Alves, no Funcionários I, durante debate promovido na unidade educacional, com foco na Lei Maria da Penha. O aparelho (SOS) será disponibilizado à mulheres para ser utilizado quando, ao menso, uma delas se sentir ofendida pelo seu agressor, mantendo o mesmo afastado. ...

PA - Projeto de combate à violência contra criança visita escola

Mais uma escola municipal foi visitada, na manhã desta quinta-feira, 30,pelo projeto “Minha Escoal Meu Refúgio”, de iniciativa da juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, titular da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Capital. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Nestor Nonato Lima, localizada no bairro do Jurunas, reuniu pais e professores para conhecer o projeto voltado &agrav ...

MG - Guarda e tutela de menores são o tema do próximo Justiça em Questão

O Justiça em Questão que estreia no domingo, dia 02 de outubro, trata da guarda e tutela de crianças e adolescentes menores de idade. O programa esclarece de quem é a responsabilidade sobre os filhos, o que é alienação parental, o afastamento das crianças de suas famílias e a adoção. O primeiro bloco aborda o direito dos pais de compartilhar o cot ...

MT - Lucas do Rio Verde realiza curso de adoção

Moradora do município de Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá), Nair Zardo e o marido Lino aguardam com ansiedade a chegada do primeiro filho do casal. Eles estão na fila de adoção e acabaram de fazer o curso de preparação para pretendentes à adoção, realizado pelo Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde.   “Nós adoramos o curso. Fo ...

MA - Magistrados e servidores recebem capacitação para oitiva de crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está realizando nesta sexta-feira (31), no Fórum de São Luís, capacitação para oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica,realizada em salas de depoimento especial, especificamente montadas para o atendimento. O treinamernto está sendo ministra ...

Ejef aborda adoção em encontro em Uberlândia

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e a organização não governamental (ONG) Pontes de Amor: Apoio à Adoção, à Convivência Familiar e Comunitária promoveram, em 17 e 18 de outubro de 2014, em Uberlândia, o IV Encontro Estadual de Adoção de Minas Gerais e o II Encontro de Parentalidade e Adoção do Triângulo Mineiro, com ...