Ações de adoção devem sempre privilegiar vínculos afetivos criados

Os vínculos de afeto criados ente adotantes e adotado sempre devem prevalecer sobre as formalidades legais. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve decisão de conceder a guarda de uma criança aos pais adotivos, mesmo sem o comparecimento da mãe biológica à audiência de instrução. A decisão foi unânime. Os minis ...

Filhos são os maiores agressores de idosos, diz Mapa da Violência

Aproximadamente, 60% dos agressores de pessoas idosas são os próprios filhos. A informação está no Mapa da Violência Contra a Pessoa Idosa no Distrito Federal, elaborado pela Central Judicial do Idoso com dados do ano de 2013. O Mapa foi lançado na quinta-feira (20/11), durante o seminário Políticas Públicas de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. O relat& ...

TJMA adere à campanha internacional pelo fim da violência contra a mulher

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER-TJMA) está engajada  na campanha dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” – realizada, em mais de 150 países para promover o debate e a divulgação do tema. Atualmente, a Campanha acontece, ...

AC - Edição 2014 do ECA na Comunidade: 2ª Vara da Infância e da Juventude realiza encerramento do projeto

A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco realiza na manhã desta sexta-feira (21) o evento de encerramento da edição 2014 do projeto “Eca na Comunidade: Direitos e deveres”. O evento acontecerá a partir das 9 horas no Palácio da Justiça, Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre, com a presença do desembargador-presidente Roberto ...

Leia a matéria do G1 - Crianças de abrigos buscam padrinhos solidários, em Belém

Neste sábado (22), a equipe técnica da 8ª Vara da Infância e da Juventude de Ananindeua estará em um shopping localizado na BR-316, de 10 às 22 horas, para estimular a adesão da população ao programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidas por abrigos institucionais, o “Conta Comigo”. Segundo o mais recente levantamento da Comissão E ...

Corrida e Caminhada propõe reflexão sobre violência contra a mulher

Neste sábado (22), a ONG MaisMarias, que trabalha com o enfrentamento da violência contra a mulher, promove, em Curitiba, a segunda edição da Corrida e Caminhada MaisMarias. A primeira, realizada em novembro de 2013, contou com a participação de mais de 600 pessoas e o prefeito da cidade, Gustavo Fruet, deu a largada. Neste ano, o evento acontece às 18h, no parque Tingui, e busca reuni ...

Delegacia terá que cumprir Lei Maria da Penha em relações homoafetivas

O Ministério Público do Maranhão enviou Recomendação para que a Delegacia da Mulher em Imperatriz cumpra a Lei Maria da Penha no que diz respeito a registrar e investigar todos os casos de violência contra a mulher, inclusive em relações homoafetivas, em que o agressor é do gênero feminino. O titular da Promotoria de Defesa da Mulher de Imperatriz, Joaquim Ribeiro d ...

Brasil sediará 21º Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente

O Brasil sediará, a partir de 10 de dezembro de 2014, em Brasília (DF), o 21º Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente. As sessões do congresso ocorrem a cada cinco anos, sendo que a última foi realizada na capital peruana, Lima, em 2009. Leia mais. ...

Homens também têm direito à licença adotante

A partir de agora, no Poder Executivo Federal, os servidores públicos do sexo masculino podem obter licença em caso de adoção de crianças, informou o Ministério do Planejamento nesta quinta-feira (20).  Antes, a licença adotante era um benefício exclusivo das mulheres, nos termos do art. 210 da Lei 8.112/90. Para a obtenção da licença adotante &eacu ...

Guarda compartilhada como regra em caso de desacordo recebe apoio de debatedores

Participantes da audiência pública que discutiu, nesta quinta-feira (20), o instituto da guarda compartilhada dos filhos em caso de separação se mostraram favoráveis à aprovação de projeto que a torna automática na falta de acordo entre os pais (PLC 117/2013). Para eles, a guarda compartilhada diminui a possibilidade de alienação parental e seria mais justa e a ...