Ministério Público do Rio debate a violência doméstica contra mulher

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) promove até o fim da tarde desta sexta-feira(5) umo seminário para debater a violência doméstica contra a mulher. Parte da 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, da Anista Internacional, as discussões incluem a importância da Lei Maria da Penha, a competência dos juizados de Violência Domésti ...

TRF3 nega pensão por morte a mulher que não dependia do ex-marido

Para a concessão do benefício de pensão por morte, não existe presunção de dependência econômica da mulher em relação ao ex-marido se, quando da separação, não ficou estabelecido o pagamento de pensão alimentícia. Com esse fundamento, o desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi&ati ...

Mudança no INSS pode deixar viúva sem filhos com pensão menor

O governo poderá reduzir pela metade a pensão da viúva sem filhos para diminuir os gastos com o pagamento desse tipo de benefício do INSS. Em 15 anos, essa e outras cinco medidas poderiam gerar uma economia anual de R$ 25 bilhões.  Os pagamentos de pensões deverão atingir R$ 90 bilhões neste ano, segundo estimativa do Ministério da Fazenda, sendo esse um gasto cresc ...

Livro trata dos desafios de quem luta pelos direitos de crianças e adolescentes

Muitos são os dilemas e impasses dos profissionais que compõem a rede de proteção integral à criança e ao adolescente em situação de violência. Muitas também têm sido suas iniciativas e possibilidades no enfrentamento da questão. Trata-se, sem dúvida, de um campo em constante construção.   Para comemorar os 20 anos do Centro de ...

Veja matéria do G1 - DF faz ação para sensibilizar homens a integrar movimento contra violência

A Secretaria de Saúde promove nesta sexta-feira (5) uma ação de sensibilização para convocar homens a integrarem um movimento pelo fim da violência. A ação está focada no projeto "Sou da Paz ...Digo NÃO à Violência" e ocorre  no PAV Alecrim, que funciona na 712/912 Sul. "A idéia é que as pessoas possam refletir que exi ...

Site ajuda mais 8 mil que estão na fila da adoção

São Paulo é o estado que mais tem crianças esperando para serem adotadas, e também o que mais tem famílias cadastradas na fila de espera de adoção. De acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), são 8.248 pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção atualmente e 1.357 crianças. Para se ter uma ideia, no Brasil há 5.646 crianças ...

Instituto Avon e Data Popular divulgam pesquisa sobre violência doméstica

O Instituto Avon, em parceria com o Data Popular, anunciou os resultados da pesquisa “Violência Doméstica: o jovem está ligado?”, no Fórum Fale sem Medo, realizado  em São Paulo com o objetivo de combater a violência doméstica. O universo da pesquisa foi de dois mil jovens, entre 16 e 24 anos, nas cinco regiões do País, entre 8 e 13 de novembro deste ano e ...

Lei que exige profissionais para identificar abusos em crianças já está em vigor

Em média, seis em cada 10 crianças, de 2 a 14 anos de idade, no mundo, sofrem punições físicas pelas mãos de seus cuidadores. Na maioria dos casos, as crianças sofrem, ao mesmo tempo, castigo físico e agressão psicológica. Esses números são da pesquisa "Ocultos à plena luz", divulgada neste ano pelo Fundo das Nações Unidas para a I ...

GO - Idosa que teve 17 filhos vai receber pensão por morte do marido

Aos 74 anos de idade, dona Celcina Barbosa dos Santos, vai receber, no prazo de 60 dias, pensão rural por morte do marido, no valor de um salário mínimo. A idosa, que teve 17 filhos com ele não escondeu a satisfação de ter conseguido o benefício, nesta quinta-feira (4), durante a realização do Mutirão Acelerar Previdenciário, na comarca de Itaberaí. O a ...

Juiz do TJDFT leva conhecimentos sobre a Lei Maria da Penha a cerca de 100 alunos de Ceilândia

Na manhã desta quinta-feira, 4/12, o juiz Ben-Hur Viza, coordenador do Centro Judiciário da Mulher, do TJDFT, e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Núcleo Bandeirante, realizou uma palestra para aproximadamente cem alunos que participam do projeto Mulheres Inspiradoras. O objetivo é mostrar a importância da Lei Maria da Penha, além de ajudar a conscientizar os es ...