Comissários orientam e protegem público infantojuvenil no carnaval

Nos dias de carnaval, de 14 a 17 de fevereiro, os comissários de proteção da Vara da Infância e da Juventude (VIJ) estarão presentes nos tradicionais blocos carnavalescos da cidade para acompanhar a presença de crianças e adolescentes. Para garantir que as festividades sejam momentos de diversão sem riscos à saúde e à segurança do público infantoj ...

Concursada chamada a assumir cargo público após parto tem assegurada a contratação sem prejuízo da licença-maternidade

Apenas dez dias depois do nascimento do filho, quando estava em gozo da licença maternidade, uma mulher foi chamada para dar início a processo de admissão para o cargo público de Agente Ambiental na empresa I. - Empresa de Desenvolvimento de Itabira, para a qual havia prestado concurso. Munida de toda a documentação exigida para a sua admissão, assim como do atestado médico e da c ...

TRF-3ª - Decisão concede pensão por morte à mulher que comprovou dependência econômica do filho

O juiz federal convocado Carlos Delgado, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), julgou procedente o pedido de uma moradora de Presidente Prudente/SP, concedendo pensão pela morte do filho, segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O relator explicou que o rol de dependentes previdenciários está estabelecido no artigo 16 da Lei 8.213/91, que diz que possuem dependênc ...

SC - Mulher dá à luz neto em Santa Catarina

Um bebê que foi gestado pela avó nasceu na manhã desta quinta-feira (5), em Criciúma, Santa Catarina. Gleice Cunha, 31, anunciou o nascimento do menino Arthur, por cesárea, gestado pela mãe dela, a vendedora Nivalda Maria Candioto, de 55 anos. O bebê pesa 3,680 kg. Ele e a mãe-avó Nivalda passam bem. Gleice é infértil. Ela e o marido cederam material genético ...

Nova/sb cria campanha Nacional pelos Direitos da Criança e do Adolescente

Com o conceito “Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”, o trio de macaquinhos símbolos da campanha, criada pela nova/sb para a Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), irá mobilizar a população a denunciarem casos de abusos contra os direitos das crianças e adolescente ...

Homem obtém posse compartilhada de cão de estimação

Chegou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro um caso raro em que um casal separado brigava pela guarda do cão de estimação. Na decisão, a guarda de Dully, um cãozinho da raça Coker Spaniel e de idade já avançada, foi dada a mulher. Contudo, o ex-companheiro dela conseguiu garantir o direito de ficar com o pet em fins de semana alternados. A decisão é da 22ª C&a ...

Ministro Celso de Mello divulga voto que julgou constitucional dispositivo da CLT que confere proteção jurídica à mulher

Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Celso de Mello no Plenário do Supremo Tribunal Federal, no dia 27 de novembro de 2014, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658312, em que se reconheceu a validade constitucional do artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dispositivo que confere especial proteção jurídica à mulher trabalhadora. O RE teve repercuss ...

Programa Artigo 5º trata dos direitos conquistados com o nascimento

Ao nascer, o primeiro direito dado a uma pessoa é o registro civil gratuito. É ele que garante o acesso a todos os outros direitos previstos em lei.  O programa Artigo 5º desta semana mostra quais são esses direitos, o que tem sido feito para facilitar a emissão da certidão de nascimento, como fazer o registro tardio e a importância do reconhecimento de paternidade. Para falar sobre o tema, o ...

Corregedoria instala o Conselho Especial da Infância e da Juventude

A corregedora-geral de Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, editou provimento e portaria nos quais instala o Conselho Especial da Infância e da Juventude da Corregedoria-Geral da Justiça do estado. De acordo com o documento, o órgão deverá proceder à elaboração e aprovação de regimento interno no prazo de 60 dias, a contar da publicaç ...

Promotoria requer construção de entidade de acolhimento para idosos em Araruna

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública para obrigar a prefeitura de Araruna a construir e manter, em perfeitas condições de funcionamento, uma entidade de atendimento ao idoso em situação de risco. De acordo com o promotor de Justiça, não existe, no município de Araruna uma entidade de atendimento integral institucional pa ...