Quando a Justiça aprova sexo de menores de 14 anos

Por Luciano Bottini Filho Tabu entre criminalistas, o estupro de vulnerável – cometido contra menores de 14 anos e incapazes – ganhou uma corrente para relativizá-lo. Pelo rigor dado à lei penal desde 2009, qualquer ato sexual com um menor nessas condições deveria ser considerado estupro por violência presumida da vítima. Leia na íntegra. ...

TO - Vara de Combate à Violência Doméstica de Araguaína 100% digital

Na Comarca de Araguaína, a Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher concluiu o processo de digitalização do seu acervo físico remanescente e agora já atua de forma 100% digital. Os trabalhos de digitalização foram realizados por uma equipe formada por 22 pessoas, sete servidores e 14 estagiários, sendo dois da Vara, sete do Instituto Fed ...

PA - Justiça dedica semana à mulher

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) participará da mobilização nacional liderada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela resolução de casos de violência doméstica. Intitulada “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, a ação será realizada nas Comarcas paraenses entre os dias 8 e 19 de março. O objetivo é fazer com ...

AM - Casa da Cidadania irá disponibilizar segunda via de certidões à população

A partir desta segunda-feira (09) a população que mora próximo ao PAC (Pronto Atendimento ao Cidadão) de São José terá mais uma alternativa para solicitar a segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito. Através de uma parceria com o Setor de Certidões da Corregedoria-Geral de Justiça, a Casa de Justiça e Cidadania da Ouvidoria Judic ...

AC - 1ª Vara da Infância e da Juventude promove primeiro Círculo do Núcleo da Justiça Restaurativa

A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco promoveu, por meio do Núcleo da Justiça Restaurativa do Estado do Acre, o primeiro Círculo de atividades do projeto. A programação aconteceu na Escola Estadual Berta Vieira de Andrade, localizada no bairro São Francisco, na Capital. A realização do Círculo, que deu início às atividades semestrais ...

SE - ‘Semana da Justiça pela paz em casa’ acontecerá de 9 a 13 de março

Com o objetivo de combater os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, acontecerá em todo o país, de 9 a 13 de março, a ‘Semana da Justiça pela paz em casa’. O Tribunal de Justiça de Sergipe já se mobiliza nesse sentido, inclusive, fazendo um levantamento de todos os processos relacionados à violência doméstica, entre outras med ...

PB - João Pessoa sediará Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Escola Nacional da Magistratura, está na organização do Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude, que vai acontecer nos dias 8 e 9 de outubro, em João Pessoa(PB). Serão oferecidas 50 vagas para os magistrados associados à AMB, com jur ...

AL - Justiça concede mudança de nome a transexual alagoana

Tendo características físicas de uma mulher,a transexual Érika Fayson conseguiu na Justiça alagoana o direito de mudar o nome e o sexo de seus documentos oficiais. A decisão da magistrada Maria Valéria Lins Calheiros, titular da 5ª Vara Cível da Capital, foi vista como uma conquista histórica pelo Grupo Gay de Alagoas. “Só de pensar que isso vai cessar todos o ...

Pais sem dinheiro para pagar pensão de alimentos

Os pais biológicos da menina de Alpiarça cuja tutela esteve no centro de um braço de ferro que opôs a família e a madrinha de batismo à Segurança Social afirmam não ter como pagar uma pensão de alimentos de 150 euros à própria filha. A menor, hoje com quatro anos, foi confiada provisoriamente à madrinha, Isabel Machacaz, em novembro de 2013, numa deci ...

Pesquisa do IBGE mostra que casamento entre adolescentes cresceu 13% em três anos

Não há qualquer obrigação. Pelo contrário. Os pais, muitas vezes, são contra a união. O casamento, tido como instituição falida para muitos solteirões, é mais comum do que se imagina na adolescência. Prova disso são as estatísticas de Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados revelam que entre ...