Presidente do CNJ destaca, na abertura da 204ª Sessão, ações de combate à violência contra a mulher

Na abertura da 204ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ, ressaltou a atuação do órgão no combate à violência doméstica contra a mulher, em razão da recente comemoração do Dia Internacional da Mulher (8/3). O ministro destacou diversas ações tomadas nos ú ...

Curso para agressores em Taboão da Serra previne atos violentos contra a mulher

Em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, um homem acusado de bater em sua mulher responde a inquérito policial e é intimado a participar de um curso para refletir sobre as consequências penais e sociais da violência doméstica. O curso, criado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo sob o título Tempo de Despertar, tem o objetivo de prevenir ...

TJDFT mantém decisão de primeira instância e autoriza transexual a mudar de nome

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Guarda compartilhada é tema do Brasil Justiça

A nova lei da guarda compartilhada trouxe inovações ao Código Civil. Com a sanção da presidente Dilma Rousseff, em 23 de dezembro do ano  passado, a lei torna obrigatória a guarda aos casais separados. Para falar sobre esse assunto, o Brasil Justiça desta semana entrevista a juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Jaqueline Cherulli. A proposta estabelece que o tempo de con ...

Ações do CNJ fortalecem os direitos das mulheres no País

Nos últimos anos, apesar do elevado número de denúncias de violência contra a mulher, o Brasil assiste a concretização de uma política nacional de enfrentamento à violência doméstica. No Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem contribuindo para dar efetividade às ações de combate à violência doméstica, em ...

Marcha reúne mais de 20 mil contra trabalho infantil em Belém

O dia 1º de março de 2015 entrou para a história da mobilização social no Pará. Na manhã do último domingo, mais de 20 mil pessoas participaram da Marcha de Belém Contra o Trabalho Infantil, ocupando uma das principais avenidas da cidade de maneira lúdica e pioneira no combate a uma questão prioritária para a sociedade, que é a erradicaç&ati ...

Judiciário realiza Semana da Justiça pela Paz em Casa

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, de 9 a 13 de março, a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A mobilização, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), busca concentrar o maior número possível de audiências que envolvam o tema, bem como realiz ...

Justiça priorizará processos de mulheres vítimas de violência

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza, de 9 a 13 de março, a campanha Justiça pela Paz em Casa, quando as unidades judiciais de todo o estado deverão priorizar o andamento e julgamento de processos envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica e partes em outros conflitos familiares. A campanha nacional foi lançada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para ac ...

Aumento da pena para feminicídio dá maior proteção à mulher, avalia conselheira

A coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Ana Maria Amarante, exaltou a aprovação do Projeto de Lei nº 8.305, de 2014, que altera o Código Penal ao determinar que o assassinato de mulheres por questões de gênero – o feminicídio - passe a figurar como crime hediondo, a ...

Câmara aprova pena maior para assassinato de mulheres

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A matéria, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta, considera-se que o assassinato ocorreu em ra ...