Vara da Infância da Comarca de Gurupi, no Tocantins, realiza mutirão pró-adoção

O Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Gurupi está realizando um mutirão em torno dos processos referentes à destituição do poder familiar, adoção, guarda dentre outros. Os profissionais que participam do trabalho foram solicitados pelo juiz Fabiano Gonçalves Marques, que atualmente responde pelo Juizado. "A ação se fez necessária ...

GO - Com 106 anos, aposentada receberá complemento previdenciário de companheiro

A aposentada O. da C. V., de 106 anos, vai receber a diferença da aposentadoria do companheiro G. A. de M., graças a uma determinação do juiz Éder Jorge, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental de Trindade. Mesmo sem o CPF de G. e habilitação formal nos autos, motivo que retardou a concessão do benefício, Éder Jor ...

Empresas fazem acordo para aumentar o empoderamento das mulheres

Empresas brasileiras signatárias dos Princípios de Empoderamento das Mulheres no mercado de trabalho reuniram-se hoje (24), em São Paulo, para debater questões que envolvem a igualdade de gêneros no universo empresarial. Os princípios foram elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU), integrando o Pacto Global, e contam com a adesão de 900 corpora&ccedi ...

Espírito Santo quer ampliar programa Família Acolhedora

Os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Espírito Santo estão trabalhando para ampliar o Programa Família Acolhedora no estado. O programa é uma alternativa de proteção, diferente do acolhimento institucional, em que crianças e adolescentes que precisam ficar temporariamente afastadas de suas famílias de origem, por decisão judicial, são acolhidas por outras f ...

TJPB vai realizar uma série de mutirões na área previdenciária

O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem o desembargador Leandro dos Santos como diretor geral, vem adotando providências para realizar esforços concentrados na área previdenciária, durante o ano de 2015. Na última sexta feira, 20/03, em reunião realizada no Fórum Cível da Capital, os diretores adjuntos do Núcle ...

Moção de repúdio à PEC 171/1993 - Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude é contra a redução da maioridade penal

O Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude, reunido no V Encontro de Coordenadores realizado no dia 20 de março de 2015, sexta-feira, na cidade de São Paulo, vem a público esclarecer o que se segue: "O Brasil é signatário de tratados e convenções internacionais, dentre os quais a Convenção sobre os Direitos da Criança das Na&ccedi ...

BA - Nova vara da Violência Doméstica no Fórum do Imbuí fortalece Rede de Proteção à mulher

“A violência não conhece classes sociais e não tem limites. Queremos companheiros, homens amados, quem vive de agressão não vive feliz”. Com um discurso forte e conclamando a sociedade para um novo tempo nas relações humanas, a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, participou, no final da tarde desta sexta-feira (20), da instala&c ...

AP - Campanha “Justiça e Paz em Casa” na Comarca de Serra do Navio é voltada para resolução de conflitos familiares

O Juízo da Comarca de Serra do Navio aderiu à Campanha Justiça e Paz em Casa, intensificando o julgamento de demandas judiciais relacionadas, preponderantemente, aos conflitos familiares. O Juiz Esclepíades de Oliveira Neto ressaltou que, diferentemente de outras unidades judiciárias, que analisaram, na semana temática, processos criminais e de violência doméstica, na Comarca de ...

Mês da mulher: Vara da Violência Doméstica da Capital realiza mais de 140 audiências em mutirão

A Vara de Violência Doméstica da Comarca de Rio Branco realizou neste mês março um mutirão de audiências de oitiva, retratação, instrução e julgamento de processos relacionados a casos de agressão e ameaça contra mulheres. A ação, que aconteceu sob supervisão da juíza titular da unidade judiciária, Shirlei Hage, integr ...

Aplicativo Clique 180 indica locais mais seguros e inseguros

A Prefeitura de Curitiba está mobilizando cidadãs e cidadãos para indicar, na seção Minha Cidade Mais Segura do aplicativo Clique 180, os locais mais seguros e inseguros para mulheres. A medida se insere na mobilização internacional Dia Laranja (Orange Day), da ONU Mulheres, em solidariedade a mulheres e meninas em situação e violência em todo mundo. No dia 25 de c ...