Direito de Família na Mídia
15/04/2015
Parceria garante ação de combate à violência contra crianças
Uma vasta programação em torno do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, 18 de maio, está sendo preparada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). A intenção é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar da luta e proteger crianças e adolescentes. ...
15/04/2015
Presidente da Câmara defende medidas para desburocratizar adoções
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, manifestou nesta terça-feira (14) apoio a iniciativas para facilitar e acelerar processos de adoção no País. Ele esteve reunido com representantes das associações Quintal de Ana e Aconchego - entidades de apoio à adoção e ao direito de crianças e adolescentes viverem em família. As duas entidad ...
15/04/2015
Curso preparatório é exigência para pais que buscam adoção
Cinco mil crianças esperam adoção no Brasil, e mais de 30 mil adultos estão na fila do Cadastro Nacional de Adoção. Uma das exigências legais para entrar na fila do CNA, é participar de um curso preparatório. Na avaliação de pais que participaram do curso, a ferramenta é mais do que essencial. "No nosso caso, ele ajudou, inclusive, a alterar o pe ...
15/04/2015
Justiça acata pedido de defensor e reconhece o direito de uma criança ser registrada em nome de um pai e duas mães
Em decisão inédita na Justiça do Estado do Ceará, foi reconhecido o direito de uma criança ser registrada em nome de um pai e duas mães. A decisão da Juíza da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza/CE acatou o pedido incidental da Defensoria Pública do Estado, em processo de Adoção, pelo reconhecimento judicial da denominada “multiparent ...
14/04/2015
Recomendação para uso do nome social de transgêneros é encaminhada ao INSS
A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo enviou recomendação à Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que sejam criados meios capazes de normatizar o direito ao nome social nos atendimentos realizados no órgão. Atualmente o INSS não identifica a população transgênera pelo nome social, mas sim com o nome presente ...
14/04/2015
Em ação de usucapião prazo pode ser completado no curso do processo
É o que dispõe o enunciado 497 da V Jornada de Direito Civil aplicado pelo juiz Cristian Battaglia de Medeiros, da 2ª vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental de Novo Gama/GO, ao determinar a posse por usucapião de um imóvel de pouco mais de 11 hectares. No caso, os autores alegaram que adquiriram a área em 1989 de antigos posseiros e ...
14/04/2015
ADIs que questionam mudanças em benefícios previdenciários e trabalhistas terão julgamento conjunto
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5230, 5232, 5234 e 5246) ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665/2014, que alteraram critérios de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, tramitarão e serão julgadas em conjunto. O apensamento foi determinado pelo ministro Luiz Fux, relator das quatro A ...
14/04/2015
Chile reconhece pela primeira vez a união civil de homossexuais
O Chile começou a caminhar com firmeza no reconhecimento dos direitos dos homossexuais. Depois de uma década de debates legislativos sobre diferentes projetos, o Congresso aprovou nesta quarta-feira o Acordo de União Civil (AUC), o qual pela primeira vez reconhece as uniões de casais do mesmo ou de diferentes sexos que convivem sem estarem casados. Leia na íntegra. ...
13/04/2015
Parlamentares avaliam políticas de combate à violência contra mulher
A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, participa nesta terça-feira (14) de audiência pública no Senado. Ela vai apresentar à Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher as políticas de enfrentamento à violência adotadas hoje no Brasil. A iniciativa de chamar a ministra foi da p ...